COMUNICADO SDG nº 02/2026
Tipo:
Comunicado
Área:
SDG
Número:
02
Exercício:
2026
Data de Publicação:
COMUNICADO SDG nº 02/2026
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA aos órgãos jurisdicionados da área estadual, referenciados no artigo 123, combinado com o artigo 124 das Instruções nº 01/2024, que, em decorrência da correção anual pela variação da UFESP, o valor atualizado de remessa a esta Corte dos atos relativos a convênios e instrumentos jurídicos assemelhados, inclusive aditamentos, celebrados com órgãos públicos, vigente para o exercício de 2026, é igual ou superior a R$ 21.730.769,23.
SDG, em 13 janeiro de 2026.
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| Comunicado SDG 02-2026 - DOE.pdf | 210.23 KB |
| Comunicado SDG 02-2026.pdf | 34.19 KB |