Comunicado SDG nº 16/2019 - Sistema de requisição online de certidões

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMA que a partir do dia 1º de junho de 2019 será implementado o sistema de requisição online de certidões de responsabilidade dessa Secretaria-Diretoria Geral, na forma da letra “e”, item II do artigo 212 do Regimento Interno.

As certidões poderão ser solicitadas no site deste Tribunal, na opção “Certidões” (http://www.tce.sp.gov.br/certidoes).

O sistema estará em funcionamento em regime de testes por trinta dias, possibilitando, durante esse prazo, o protocolo também em meio físico. Decorrido esse prazo e desnecessários ajustes, somente serão
aceitos os pedido por meio digital.

SDG, em 29 de maio de 2019.