Ementário da Receita 2022

Informamos a todos os jurisdicionados que encaminham seus balancetes contábeis ao Sistema Audesp a publicação do Ementário da Receita válido a partir de 2022, disponível em:

Ementário da Rceita 2022 | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (tce.sp.gov.br)

Ementário atualizado em 12/07/2021, de acordo com a PORTARIA STN Nº 923, DE 8 DE JULHO DE 2021.

Ementário atualizado em 14/07/2021, de acordo com a Portaria SOF nº 7715, de 29/06/2021, e  Nota Técnica SEI nº 31882/2021/ME

Ementário atualizado em 17/08/2021, de acordo com a Portaria SOF nº 6.840, de 15 de junho de 2021 e com a Republicação da PORTARIA SOF/ME Nº 7.715, DE 29 DE JUNHO DE 2021, publicado no DOU de 03/08/2021.

Ementário atualizado em 19/08/2021, por duplicidade existente nos códigos que começam com 7.2.1.9* (duplicidade tachada).

Ementário atualizado em 25/8/2021, excluindo da coluna "Tipo"  o código "1" e "3" para os casos tipificados como "Juros e Multas...", em analogia ao que informa a Portaria Conjunta STN/SOF nº 650/2019, artigo 1º, § 7º.

Ementário atualizado em 31/08/2021, baseado em chamados encaminhados pelos jurisdicionados, apontando duplicidades ou falta de códigos.

Exclusão da guia "SínteseAlterações", pois se referem às modificações da 1º versão deste documento, não evidenciando as alterações das versões posteriores, em 08/09/2021.

Divisão AUDESP