Expediente - Sede e Unidades Regionais - Fase Emergencial

 COMUNICADO GP Nº 08/2021 

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAES, no uso de suas atribuições, 

CONSIDERANDO que, nos termos do Ato GP nº 05/2021, publicado no DOE de 13 de março de 2021, este Tribunal já adotou ampla e exclusivamente o regime de teletrabalho no período de 15 a 31 de março. 

COMUNICA aos jurisdicionados, servidores e demais interessados: 

1. No âmbito do Tribunal de Contas do Estado, em sua Sede e Unidades Regionais, haverá expediente normal, no regime de teletrabalho, inclusive nos dias 26, 29, 30 e 31 de março, conforme calendário divulgado pelo Ato GP nº 01/2021, publicado no DOE de 22 de janeiro de 2021. 

2. Fica mantida a programação de Sessões para o período, na seguinte conformidade: 

a) Sessão Ordinária da Primeira Câmara, no dia 30 de março, às 14h30m; 

b) Sessão Ordinária da Segunda Câmara, no dia 30 de março, às 10h00m; 

c) Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, no dia 31 de março, às 10h00m. 

3. Permanecem suspensos, no período de 11 de março a 4 de abril, o julgamento e os prazos dos processos físicos de natureza jurisdicional, ressalvados os estabelecidos em sede de apreciação de medida cautelar, nos termos do Ato GP nº 04/2021, publicado no DOE de 4 de março de 2021. 

4. A tramitação e os prazos dos processos eletrônicos, bem como aqueles relativos ao atendimento das Instruções do Tribunal, permanecem fluindo normalmente, conforme o disposto no Ato GP nº 05/2021. 

Publique-se. 

São Paulo, 24 de março de 2021. 

CRISTIANA DE CASTRO MORAES 

PRESIDENTE