Piloto Fase V - Repasses ao terceiro setor
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COMUNICADO SDG Nº 04/2021 (PILOTO FASE V – REPASSES AO TERCEIRO SETOR)
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que se encontra em fase de testes a Fase V – Repasses ao Terceiro Setor do Sistema AUDESP, disponível no Portal de Sistemas do TCESP.
É imperioso que os jurisdicionados estaduais e municipais repassadores de recursos financeiros às entidades do terceiro setor participem do piloto de testes, visto que esse mecanismo substituirá a sistemática anterior de prestação de contas, evitando-se assim eventuais consequências decorrentes do inadimplemento previsto nas Instruções e na Lei Orgânica deste Tribunal.
Maiores informações podem ser consultadas no documento disponível no link https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/orientacoes-sobre-piloto-testes-fase-v-sistema-audesp , disponível na seção de Comunicados AUDESP.
SDG, em 20 de janeiro de 2021.
SÉRGIO CIQUERA ROSSI
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL