Processo de Acompanhamento Especial

COMUNICADO SDG Nº 15/2021
(Processo de Acompanhamento Especial)

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que foram autuados processos de acompanhamentos especiais de prefeituras, do Governador e de órgãos municipais e estaduais responsáveis por ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da Covid-19.

Referidos processos abrangem análises mensais da fiscalização com base nos questionários prestados pelos órgãos municipais e estaduais e em ações próprias, que servirão também de subsídio à apreciação dos correspondentes processos de contas anuais, sem prejuízo da adoção das medidas saneadoras que podem ser determinadas de imediato pelos respectivos Conselheiros Relatores, caso entendam cabíveis.

Adicionalmente, as informações prestadas nos questionários da Covid-19 são divulgadas e atualizadas mensalmente no Painel Covid-19, disponível na página da Internet deste Tribunal.

SDG, em 29 de março de 2021.

SÉRGIO CIQUERA ROSSI
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL