Torna público que terá início, no dia 29/11/2022, a 1ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno

COMUNICADO GP Nº 71/2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRO DIMAS RAMALHO, considerando a necessidade de ampla e antecipada divulgação aos jurisdicionados, advogados, representantes legais e demais interessados, torna público que terá início, no dia 29/11/2022, a 1ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno.

Ato de Convocação a ser publicado pela Secretaria-Diretoria Geral, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis do início da Sessão Virtual, indicará a data e os repectivos horários de seu início e término, a data e os horários de retomada em caso de suspensão, a data e os horários das etapas do julgamento, bem como a relação dos processos encaminhados para apreciação em ambiente eletrônico, nos termos dos artigos 6º e 8º, e parágrafos, da Resolução nº 11/2022.

Os memoriais e os requerimentos de sustentações orais poderão ser apresentados conforme sistemática já existente, observado o prazo limite de 24 (vinte e quatro) horas anteriores ao início da Sessão.

Ainda nos termos do parágrafo único do artigo 10 da Resolução nº 11/2022, deferido o pedido de sustentação oral, o processo a que se refere será oportunamente pautado e julgado em Sessão Presencial, devendo a solicitação ser renovada, observado o mesmo prazo limite de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, para aquelas em que necessária a utilização do sistema de videoconferência.

Sustentações Orais: http://www.tce.sp.gov.br/sustentacao-oral

Memorais: http://www.tce.sp.gov.br/memoriais

O andamento da Sessão e os resultados dos julgamentos poderão ser acompanhados por meio do endereço eletrônico abaixo, ou pelo Portal Institucional do TCESP:

https://www.tce.sp.gov.br/plenario-virtual

Ressalte-se que a realização das Sessões Virtuais se dará sem prejuízo da regular periodicidade das Sessões Presenciais, às terças e quartas-feiras, conforme publicações das respectivas “Ordens do Dia” no Diário Oficial do Estado.

São Paulo, 17 de novembro de 2022.

DIMAS RAMALHO

PRESIDENTE