COMUNICADO SDG Nº 003/2022

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA a todos os órgãos jurisdicionados da área estadual que, em decorrência da correção anual pela variação da UFESP, e consoante previsto nas Instruções nº 01/2020, o valor atualizado de remessa a esta Corte, dos atos relativos a convênios celebrados com órgãos públicos ou organizações da sociedade civil, contratos de gestão, termos de parceria e termos de colaboração e/ou de fomento, vigente para o exercício de 2022 é igual ou superior a R$ 11.579.137,89.

SDG, em 12 de janeiro de 2022.

SÉRGIO CIQUERA ROSSI

SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL