Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

RESOLUÇÃO Nº 04/2008

Fixa a Frota de Veículos da Secretaria

do Tribunal de Contas do Estado de

São Paulo

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a necessidade de readequação da Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas diante da criação e instalação de novas unidades regionais;

Considerando, ainda, ser indispensável equipar essas unidades para melhor executarem as atividades fiscalizadoras;

Considerando, outrossim, a edição de ato do Grupo Central de Transportes Internos, Portaria GCTI-01, de 7 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o enquadramento de veículos nacionais e importados, de acordo com tipo e marca, nos Grupos de Classificação, segundo a categoria,

RESOLVE:

Artigo 1º - A Frota de Veículos, da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, passa a ser composta de 90 (noventa) veículos, assim discriminados:

I - 07 Veículos do Grupo Especial;
II – 03 veículos do Grupo “A”;
III - 12 veículos do Grupo “B”;
IV - 66 veículos do Grupo “S-2”;
V – 01 veículo do Grupo “S-3” e
VI - 01 veículo do Grupo “S-4”.

Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

São Paulo, 03 de setembro de 2008.

EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO - Presidente

ANTONIO ROQUE CITADINI

EDGARD CAMARGO RODRIGUES

CLAUDIO FERRAZ DE ALVARENGA

RENATO MARTINS COSTA

ROBSON MARINHO

CARLOS ALBERTO DE CAMPOS - Substituto