Fixa novos parâmetros para a atribuição de gratificação de representação de gabinete no âmbito do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Tipo:
Resolução
Área:
GP
Número:
01
Exercício:
2019
Data de Publicação:
Data de Vigência:
RESOLUÇÃO Nº 01/2019
Fixa novos parâmetros para a atribuição de gratificação de representação de gabinete no âmbito do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
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Anexo IV alterado pela Resolução nº01/2022
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| RESOLUCAO-GP-01-2019.pdf | 90.62 KB |
| Anexo I.pdf | 53.41 KB |
| Anexo II.pdf | 51.29 KB |
| Anexos II e IV.pdf | 70.42 KB |
| Publicação DO - Resolução GP 01-2019.pdf | 3.96 MB |