Grupo de Apoio Estratégico

RESOLUÇÃO Nº 09/2006

Institui Grupo de Apoio Estratégico.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe confere o artigo 31 da Constituição do Estado de São Paulo e à vista do disposto na alínea “c” do inciso IV do artigo 109 do seu Regimento Interno, e

CONSIDERANDO a constante necessidade do Tribunal de Contas, no pleno exercício de suas atividades constitucionais, buscar a eficiência na gestão administrativa,

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica criado no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo o Grupo de Apoio Estratégico, tendo por objeto o assessoramento do Presidente e dos Conselheiros, com vistas à tomada de decisões relativas ao desenvolvimento e modernização organizacional, bem como fomentar, coordenar e acompanhar o planejamento estratégico e a gestão das Unidades Administrativas desta Corte de Contas, visando a sua modernização administrativa e a melhoria do desempenho  institucional.

Artigo 2º - O Grupo de Apoio Estratégico será composto por servidores lotados nas seguintes dependências do Tribunal, bem como titulares dos seguintes cargos:

a) Chefe de Gabinete da Presidência;

b) Secretário-Diretor Geral;

c) Diretor do Departamento Geral de Administração;

d) Assessor Procurador-Chefe do Gabinete da Técnico da Presidência;

e) Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação;

f) Coordenador da Escola de Contas Públicas;

g) Assessor Procurador-Chefe da Assessoria Técnico- Jurídica;

h) Servidores dos Gabinetes da Presidência e dos Conselheiros, indicados por seus respectivos titulares.

Artigo 3º - O Grupo de Apoio Estratégico contará com um Coordenador e um Secretário, designados pelo Presidente do Tribunal de Contas.

Artigo 4º - A fixação das metas prioritárias para o corrente ano será definida pelo órgão colegiado instituído pela presente resolução e posteriormente submetida à aprovação do Presidente do Tribunal de Contas.

Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

São Paulo, 20 de setembro de 2006.

ROBSON MARINHO
Presidente

EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO

EDGARD CAMARGO RODRIGUES

FULVIO JULIÃO BIAZZI

CLAUDIO FERRAZ DE ALVARENGA

RENATO MARTINS COSTA