Redefine os valores do Anexo IV da Resolução nº 1/2019 do Tribunal de Contas do Estado

RESOLUÇÃO Nº 06/2019

(TC-A-004762/026/78)

                                                                       Redefine os valores do Anexo IV da Resolução nº 1/2019 do Tribunal de Contas do Estado.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso IV do artigo 3º da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, RESOLVE:

Artigo 1º - O Anexo IV da Resolução nº 1/2019 fica alterado na forma desta Resolução.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2019, ficando ratificados todos os demais termos da Resolução nº 1/2019.

São Paulo, 11 de setembro de 2019.

ANTONIO ROQUE CITADINI – Presidente

EDGARD CAMARGO RODRIGUES

RENATO MARTINS COSTA

CRISTIANA DE CASTRO MORAES

DIMAS RAMALHO

SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS - Auditor Substituto de Conselheiro

ANEXO IV

ANEXO IV  ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2022