TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoAudespAjustes de obras e serviços de engenharia informados na atual Fase IV sem atualização2025
ComunicadoSDGCorreção de informações do VAAR - FUNDEB2025
ComunicadoSDGALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) do ano de 2025 2025
ComunicadoGPLISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO2025
ComunicadoAudespAtualização dos ajustes de obras e serviços de engenharia da área Estadual2025
ComunicadoAudespAlteração conta corrente 08 para 20262025
ComunicadoAudespCadastro de Aposentados e Pensionistas antigos, sem o CPF2025
AtoGPAltera o Anexo do Ato GP nº 12, de 7 de junho de 2022, que designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-20262025
ComunicadoGPLISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO2025
ResoluçãoGPAltera a redação do inciso II do artigo 7º da Resolução nº 11/20222025
ResoluçãoGPDispõe sobre a estrutura organizacional, competências e funcionamento do Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências2025
ComunicadoSDGEntidades proibidas de novos repasses2025
ResoluçãoGPAltera o Anexo IV da Resolução nº 01/20192025
ComunicadoAudespMódulo de Ajuste - Liberação - Sistema Audesp - Nova Fase IV2025
ComunicadoAudespIndisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 27/09/20252025