| Ato | GP | Jornada de trabalho | 2017 | |
| Ato | GP | Organiza o número de servidores das classes que especifica nas unidades da fiscalização na Capital e no interior. | 2017 | |
| Comunicado | GP | Comunicado GP Nº 26/2017 - Licitações Suspensas | 2017 | |
| Comunicado | GP | Comunicado GP Nº 25/2017 - Licitações Suspensas | 2017 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG 21/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições | 2017 | |
| Comunicado | GP | Comunicado GP Nº 24/2017 - Licitações Suspensas | 2017 | |
| Resolução | GP | Procedimentos dos processos de exames prévios de editais | 2017 | |
| Consulta | | Consulta acerca da possibilidade da contratação de concessionária de serviços públicos de iluminação por inexigilidade de licitação (delegação de serviços de iluminação pública à luz da Resolução ANEEL nº 414/10). | 2017 | |
| Comunicado | GP | Comunicado GP Nº 23/2017 - Licitações Suspensas | 2017 | |
| Comunicado | GP | Comunicado GP Nº 22/2017 - Licitações Suspensas | 2017 | |
| Ato | GP | Altera o ATO GP n° 03/2017, que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estudos e elaborar propostas de estrutura orgânica e de padrões de lotação do Tribunal | 2017 | |
| Comunicado | GP | Comunicado GP Nº 21/2017 - Licitações Suspensas | 2017 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG 19/2017 - Processos julgados no 2º TRIMESTRE | 2017 | |
| Consulta | | Consulta acerca da base a ser utilizada para fixação dos subsídios dos vereadores, levando-se em conta o último censo oficial ou a estimativa anual divulgada pelo IBGE. | 2017 | |
| Comunicado | GP | Comunicado GP Nº 20/2017 - Licitações Suspensas | 2017 | |
