Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 13/07/2022
Área: GP Nº: 36/2022 Publicação: 14/07/2022
Comunicado

Comunica aos jurisdicionados, advogados, representantes legais e demais interessados a relação de telefones de contato dos setores da Corte
Área: GP Nº: 35/2022 Publicação: 14/07/2022
Ato

Suspende o expediente presencial nos prédios do Tribunal de Contas do Estado localizados na Capital e dá outras providências
Área: GP Nº: 14/2022 Publicação: 13/07/2022
Instrução

INSTRUÇÕES N° 01/2004
Área: GP Nº: 01/2004 Publicação: 19/11/2004 Processo: TCA 13819/026/03
Comunicado

Total movimentação de processos em tramitação relativa aos cinco primeiros meses em todas as dependências da Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes dos Senhores Conselheiros e Auditores
Área: GP Nº: 34/2022 Publicação: 09/07/2022
Comunicado

Expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2022
Área: GP Nº: 33/2022 Publicação: 09/07/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 06/07/2022
Área: GP Nº: 32/2022 Publicação: 07/07/2022
Resolução

Disciplina a incorporação de valores na gratificação de controle externo, na conformidade do previsto no parágrafo único do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.367, de 23 de dezembro de 2021
Área: GP Nº: 06/2022/2022 Publicação: 02/07/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Subetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 29/06/2022
Área: GP Nº: 31/2022 Publicação: 30/06/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 22/06/2022
Área: GP Nº: 30/2022 Publicação: 23/06/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno-Resolução nº 01/2017-Sessão de 15/06/2022
Área: GP Nº: 29/2022/2022 Publicação: 16/06/2022
Comunicado

Parcelamento de Débitos Previdenciários Municipais
Área: GP Nº: 28/2022 Publicação: 16/06/2022
Comunicado

Torna público o volume de processos julgados no 1° TRIMESTRE do exercício de 2022
Área: GP Nº: 27/2022 Publicação: 15/06/2022
Comunicado

Comunica que a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para o dia 15/06/22, quarta-feira, às 10h00m, será realizada por sistema eletrônico de videoconferência
Área: GP Nº: 26/2022 Publicação: 14/06/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 08/06/2022
Área: GP Nº: 25/2022 Publicação: 09/06/2022
Ato

Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2022-2023.
Área: GP Nº: 13/2022 Publicação: 08/06/2022
Ato

Designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026
Área: GP Nº: 12/2022 Publicação: 08/06/2022
Ato

Dispõe sobre o acompanhamento e o monitoramento do Plano Estratégico 2022- 2026
Área: GP Nº: 11/2022 Publicação: 08/06/2022
Comunicado

Expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao primeiro bimestre (RRO) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais
Área: GP Nº: 24/2022 Publicação: 03/06/2022
Ato

Altera o artigo 2º do ATO GP Nº 07/2022 no que se refere ao uso de máscaras de proteção facial.
Área: GP Nº: 10/2022 Publicação: 03/06/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/06/2022
Área: GP Nº: 23/2022 Publicação: 02/06/2022
Ato

Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Munícipios
Área: GP Nº: 09/2022 Publicação: 31/05/2022
Comunicado

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao contido no Comunicado GP nº 33/2021, torna pública relação de processos digitalizados, que passam doravante a tramitar exclusivamente em meio eletrônico
Área: GP Nº: 22/2022 Publicação: 27/05/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 25/05/2022
Área: GP Nº: 21/2022 Publicação: 26/05/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 18/05/2022
Área: GP Nº: 20/2022/2022 Publicação: 19/05/2022