Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Listas de Exame Prévio de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 18/08/2021
Área: GP Nº: 34/2021 Publicação: 19/08/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 14/08/2021
Área: Audesp Nº: 037/2021 Publicação: 12/08/2021
Comunicado

Lotação Agente Público - Sistema Audesp Fase III
Área: Audesp Nº: 036/2021 Publicação: 11/08/2021
Comunicado

Listas de Exame Prévio de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 04/08/2021
Área: GP Nº: 32/2021 Publicação: 04/08/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 31/07/2021
Área: Audesp Nº: 035/2021 Publicação: 30/07/2021
Ato

ΑΤΟ GP nº11/2021 - Nova etapa do Sistema Gradual de Retorno das Atividades Presenciais
Área: GP Nº: 11/2021 Publicação: 30/07/2021
Comunicado

Preenchimento dos questionários IEG-Prev Municipal/TCESP
Área: GP Nº: 31/2021 Publicação: 30/07/2021
Resolução

Dispõe sobre a realização de teletrabalho (home office) no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2021 Publicação: 26/07/2021 Processo: SEI nº 15994/2020-11
Comunicado

Adesão ao Plano Nacional de Combate à Corrupção
Área: GP Nº: 26/2021 Publicação: 07/07/2021
Ato

ΑΤΟ GP nº10/2021 - Tramitação, prazos e julgamento dos processos físicos
Área: GP Nº: 10/2021 Publicação: 01/07/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 25/2021 Publicação: 30/06/2021
Comunicado

Ementário da Receita 2022
Área: Audesp Nº: 034/2021 Publicação: 28/06/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/06/2021
Área: Audesp Nº: 033/2021 Publicação: 24/06/2021
Comunicado

Alertas Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - 2º Bimestre/1º Quadrimestre - 2021
Área: GP Nº: 24/2021 Publicação: 24/06/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 23/2021 Publicação: 23/06/2021
Comunicado

Orientação sobre o documento Publ. do Demonstrativo de Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Anexo 8 – RREO do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 032/2021 Publicação: 22/06/2021
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017
Área: GP Nº: 20/2024 Publicação: 21/06/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 22/2021 Publicação: 16/06/2021
Comunicado

Inclusão de novos códigos de despesa (Subitem)
Área: Audesp Nº: 031/2021 Publicação: 15/06/2021
Comunicado

Prorrogação de prazo para envio do Demonstrativo de Parcelamentos do primeiro quadrimestre de 2021
Área: Audesp Nº: 030/2021 Publicação: 09/06/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 29/05/2021
Área: Audesp Nº: 029/2021 Publicação: 27/05/2021
Resolução

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 09, de 18 de dezembro de 2020
Área: GP Nº: 03/2021 Publicação: 27/05/2021 Processo: SEI nº 6161/2021-40
Comunicado

Avaliação dos dados contábeis relativos ao 3º Setor
Área: Audesp Nº: 028/2021 Publicação: 21/05/2021
Comunicado

Comunicado GP nº 18/2021 - Alertas LRF 1º Bimestre (RREO)
Área: GP Nº: 18/2021 Publicação: 20/05/2021
Comunicado

Alteração nos XSD´s relativos ao documento Demonstrativo de Parcelamentos – RPPS e orientações sobre o seu preenchimento.
Área: Audesp Nº: 027/2021 Publicação: 18/05/2021