Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 20/03/2019
Área: GP Nº: 07/2019 Publicação: 21/03/2019
Comunicado

Alteração nas Regras de Validação para 2019 - Retificação
Área: Audesp Publicação: 19/03/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 13/03/2019
Área: GP Nº: 06/2019 Publicação: 14/03/2019
Ato

Dá nova redação ao inciso III do artigo 8º do Ato GP nº 06/2014.
Área: GP Nº: 04/2019 Publicação: 02/03/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 27/02/2019
Área: GP Nº: 05/2019 Publicação: 28/02/2019
Comunicado

IEG-M 2019 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 28/02/2019
Área: Audesp Publicação: 26/02/2019
Comunicado

Nota de Esclarecimento ao Comunicado do dia 21/02/2019 – Atualização de Documentos AUDESP
Área: Audesp Publicação: 26/02/2019
Comunicado

Manual para Autorização de Modificação de Cadastro da Fase III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 25/02/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 20/02/2019
Área: GP Nº: 04/2019 Publicação: 21/02/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 14/02/2019
Área: GP Nº: 03/2019 Publicação: 14/02/2019
Comunicado

Balancete mês 14/2018 - publicação dos "xsd´s".
Área: Audesp Publicação: 13/02/2019
Ato

Ato GP 03/2019 - Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2019 Publicação: 07/02/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 06/02/2019
Área: GP Nº: 02/2019 Publicação: 07/02/2019
Ato

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercido de 2019.
Área: GP Nº: 03/2019 Publicação: 07/02/2019
Resolução

Fixa novos parâmetros para a atribuição de gratificação de representação de gabinete no âmbito do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Área: GP Nº: 01/2019 Publicação: 02/02/2019
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos.
Área: GP Nº: 02/2019 Publicação: 02/02/2019
Comunicado

Preenchimento do IEG-M 2019 - Dados do Exercício 2018
Área: Audesp Publicação: 01/02/2019
Comunicado

LEVANTAMENTO EFETUADO EM RELAÇÃO À TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS VERSANDO SOBRE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAL
Área: GP Nº: 01/2019 Publicação: 01/02/2019
Comunicado

Errata nº 01 – Calendário de Obrigações Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 28/01/2019
Ato

Ato GP 01/2019 - Utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Área: GP Nº: 1/2019 Publicação: 15/01/2019
Ato

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 01/2019 Publicação: 15/01/2019 Processo: Processo SEI Nº 0000001/2018-91
Comunicado

Fase IV - Licitações e Contratos: Leiautes 2019 (XSDs 2019)
Área: Audesp Publicação: 08/01/2019
Comunicado

Preenchimento do IEG-M 2019 - Dados do Exercício 2018
Área: Audesp Publicação: 01/01/2019
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.335/2018 - Criação de cargos - Diretoria Escola Paulista de Contas e outras providências
Área: GP Nº: 1335/2018 Publicação: 22/12/2018 Processo: Lei Complementar 1.335/18
Ato

Atribuições do GTP
Revogado
Área: GP Nº: 11/2018 Publicação: 18/12/2018 Processo: TC-A-11944/026/08