Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Classificação Econômica da Receita e Despesa - Ambiente de Produção - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 24/02/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 04/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 04/2017 Publicação: 23/02/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 03/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 03/2017 Publicação: 16/02/2017
Comunicado

Coletor – Módulo Ajustes - Ambiente Piloto de Testes - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 16/02/2017
Comunicado

Classificação Econômica da Receita e Despesa - Ambiente Piloto de Testes - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 16/02/2017
Comunicado

Disponibilização do xml - Módulo Remuneração - Fase III - Atos de Pessoal - Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 15/02/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 02/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 02/2017 Publicação: 09/02/2017
Comunicado

Ato GP 02/2017 -Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 2/2017 Publicação: 03/02/2017
Comunicado

Ato GP 01/2017 - Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do TCESP no exercido de 2017
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos.
Área: GP Nº: 2/2017 Publicação: 03/02/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 01/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 01/2017 Publicação: 02/02/2017
Comunicado

Comunicado GP 01/2017 - Licitações suspensas pelo Tribunal Pleno - Sessão de 01/02/2017
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 02/02/2017
Comunicado

Publicação balancetes de encerramento Sistema Audesp (Contabilidade e Planejameto)
Área: Audesp Publicação: 27/01/2017
Comunicado

Manual IEGM Exercício 2016
Área: Audesp Publicação: 16/01/2017
Comunicado

Preenchimento do IEGM - Dados do Exercício 2016
Área: Audesp Publicação: 13/01/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 40/16 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 40/2016 Publicação: 22/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 38/2016 - Calendário 2017 de exigências da AUDESP
Área: GP Nº: 38/2016 Publicação: 21/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 39/2016 - AUDESP – Fase III – Atos de Pessoal – Remuneração
Área: GP Nº: 39/2016 Publicação: 21/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 36/2016 - Fases III e IV do Sistema AUDESP
Área: GP Nº: 36/2016 Publicação: 20/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 37/2016 - Remanejamento áreas de fiscalização
Área: GP Nº: 37/2016 Publicação: 20/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 35/2016 - Licitações Suspensas pelo Tribunal Pleno - Sessão de 14/12/2016
Área: GP Nº: 35/2016 Publicação: 15/12/2016
Resolução

Cancela e introduz alterações nas Súmulas de jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 10/2016 Publicação: 15/12/2016 Processo: TC-A-063433/026/90
Comunicado

Audesp – Licitações e Contratos: Ajustes com código repetido
Área: Audesp Publicação: 13/12/2016
Comunicado

Atualização Ambiente Produção - Audesp Fase IV
Área: Audesp Publicação: 13/12/2016