Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 12/2009 Publicação: 19/12/2009
Comunicado

Expediente no dia 20 de novembro de 2009
Área: GP Nº: 03/2009 Publicação: 14/11/2009
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 11/2009 Publicação: 23/10/2009
Ato

Competência de Unidade Regional
Área: GP Nº: 8/2009 Publicação: 26/08/2009 Processo: TC-A-16759/026/98
Comunicado

Demonstrativos de execução da despesa do presente exercício (período de janeiro a maio)
Área: GP Nº: 02/2009 Publicação: 17/07/2009
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2009 Publicação: 02/07/2009
Resolução

Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2009 Publicação: 25/06/2009 Processo: TC-A-016759/026/98
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 6/2009 Publicação: 04/06/2009
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/2009 Publicação: 16/04/2009
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 3/2009 Publicação: 07/04/2009
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/2009 Publicação: 03/04/2009
Ato

Assessoria Policial Militar
Área: GP Nº: 2/2009 Publicação: 27/03/2009
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2009 Publicação: 17/02/2009
Comunicado

Acesso ao serviço “Consulta Cidadã”
Área: GP Nº: 01/2009 Publicação: 10/01/2009
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 17/2008 Publicação: 18/12/2008
Resolução

Consolida as Instruções do TCESP
Área: GP Nº: 08/2008 Publicação: 10/12/2008 Processo: TC-A-040728/026/07
Comunicado

Expediente, a partir de 04 de dezembro do corrente ano, retorna ao horário normal das 8:00 horas às 17: 00 horas
Área: GP Nº: 02/2008 Publicação: 04/12/2008
Ato

Competência de Unidade Regional
Área: GP Nº: 14/2008 Publicação: 28/11/2008 Processo: TC-A-16759/026/98
Ato

Competência de Unidade Regional
Área: GP Nº: 15/2008 Publicação: 28/11/2008 Processo: TC-A-16759/026/98
Ato

Criação vagas para auxílio bolsa de estudos
Área: GP Nº: 16/2008 Publicação: 28/11/2008 Processo: TC-A-040587/026/08
Resolução

Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 05/2008 Publicação: 27/11/2008 Processo: TC-A-16759/026/98
Resolução

Gozo da licença-prêmio para os Conselheiros do Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 06/2008 Publicação: 27/11/2008 Processo: TC-A-36.928/026/05
Resolução

Gozo da licença-prêmio para os servidores do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 07/2008 Publicação: 27/11/2008 Processo: TC-A-36.928/026/05
Ato

Comissão organizadora de Concurso para Auditor do TCESP
Área: GP Nº: 13/2008 Publicação: 20/11/2008 Processo: TC-A-036730/026/05
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 12/2008 Publicação: 12/11/2008