Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Resolução nº 01/2017
Área: GP Nº: 07/2022 Publicação: 17/03/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais
Área: GP Nº: 06/22/2022 Publicação: 10/03/2022
Comunicado

COMUNICA que o 26º Ciclo de Debates com Agentes e Políticos Municipais será realizado no período de 24 de março a 30 de junho
Área: GP Publicação: 05/03/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno-Resolução nº 1/2017 - Sessão de 23/02/2022
Área: GP Nº: 04/2022 Publicação: 24/02/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno – Resolução nº 01/2017 - sessão de 16/02/2022
Área: GP Nº: 03/2022/2022 Publicação: 17/02/2022
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 09/02/2022
Área: GP Nº: 02/2022 Publicação: 10/02/2022
Comunicado

Lista de exames prévios de editais submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 02 de fevereiro de 2022
Área: GP Nº: 01/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/12/2021
Área: GP Nº: 51/2021 Publicação: 02/12/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 24/11/2021
Área: GP Nº: 50/2021 Publicação: 25/11/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 17/11/2021
Área: GP Nº: 49/2021 Publicação: 23/11/2021
Comunicado

Processos digitalizados que passam a tramitar em meio eletrônico
Área: GP Nº: 48/2021 Publicação: 13/11/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 10/11/2021
Área: GP Nº: 47/2021 Publicação: 11/11/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 20/10/2021
Área: GP Nº: 45/2021 Publicação: 21/10/2021
Comunicado

Alertas de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2021 das Câmaras e Prefeituras Municipais
Área: GP Nº: 44/2021 Publicação: 20/10/2021
Comunicado

Relação de processos digitalizados que passam a tramitar em meio eletrônico
Área: GP Nº: 43/2021 Publicação: 09/10/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 06/10/2021
Área: GP Nº: 42/2021 Publicação: 07/10/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 29/09/2021
Área: GP Nº: 41/2021 Publicação: 30/09/2021
Comunicado

Lista de Exames Prévios de Editais - Sessão de 22/09/2021
Área: GP Nº: 40/2021 Publicação: 23/09/2021
Comunicado

Lista de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 15/09/2021
Área: GP Nº: 39/2021 Publicação: 16/09/2021
Comunicado

Torna pública relação de processos até o momento digitalizados
Área: GP Nº: 36/2021 Publicação: 02/09/2021
Comunicado

Alertas LRF - 3º Bimestre /2021-RRO
Área: GP Nº: 37/2021 Publicação: 02/09/2021
Comunicado

Listas de Exame Prévio de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 01/09/2021
Área: GP Nº: 38/2021 Publicação: 02/09/2021
Comunicado

Listas de Exame Prévio de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno – Sessão de 25/08/2021
Área: GP Nº: 35/2021 Publicação: 26/08/2021
Comunicado

Digitalização de Processos
Área: GP Nº: 33/2021 Publicação: 19/08/2021
Comunicado

Listas de Exame Prévio de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 18/08/2021
Área: GP Nº: 34/2021 Publicação: 19/08/2021