Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

XSD's 2020 - Fase IV
Área: Audesp Nº: 002/2020 Publicação: 08/01/2020
Comunicado

Indisponibilidade do Sistema de Questionários - IEG-M 2020
Área: Audesp Nº: 003/2020 Publicação: 08/01/2020
Comunicado

Distribuição de recursos do leilão de campos do pré-sal – Lei n º 13.885/2019
Área: Audesp Nº: 001/2020 Publicação: 07/01/2020
Comunicado

Peças de Planejamento 2019 - Inclusão de ODS no Cadastro de Programas
Área: Audesp Publicação: 19/12/2019
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2020 - Dados do Exercício 2019
Área: Audesp Publicação: 18/12/2019
Comunicado

Preenchimento do IEG-M 2020 - Dados do Exercício 2019
Área: Audesp Publicação: 18/12/2019
Comunicado

XSDs Fase IV 2019 - Alterações Implantadas no Ambiente Piloto
Área: Audesp Publicação: 17/12/2019
Comunicado

Nota Técnica STN SEI nº 11577/2019/ME
Área: Audesp Publicação: 05/12/2019
Comunicado

Períodos de Indisponibilidade do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 07/11/2019
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 02/11/2019
Área: Audesp Publicação: 31/10/2019
Comunicado

Contabilização da Receita Prevista - Órgãos Municipais
Área: Audesp Publicação: 30/10/2019
Comunicado

Manual Situação de Entrega - Fase III do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 23/10/2019
Comunicado

XSDs Fase IV 2019 - Alterações
Área: Audesp Publicação: 03/10/2019
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência Social - Rendimento Total e Investimentos no Exterior
Área: Audesp Publicação: 02/10/2019
Comunicado

Atualização de Documentos AUDESP
Área: Audesp Publicação: 26/08/2019
Comunicado

Relação dos municípios que não completaram a prestação de contas na Fase III – Atos de Pessoal junto a este Tribunal
Área: Audesp Publicação: 05/07/2019
Comunicado

Atualização de Documentos AUDESP
Área: Audesp Publicação: 26/06/2019
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência Social - Novos Enquadramentos dos Fundos de Investimentos
Área: Audesp Publicação: 17/06/2019
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2019 - Dados do Exercício 2018
Área: Audesp Publicação: 04/06/2019
Comunicado

Nota de Esclarecimento sobre a utilização do Código de Aplicação 700.00 - Desvinculação de Receitas Municipais - DRM
Área: Audesp Publicação: 07/05/2019
Comunicado

Novo Código de Aplicação
Área: Audesp Publicação: 12/04/2019
Comunicado

Nota de esclarecimento sobre a regra de validação 9.5.13, válida para jan/2019
Área: Audesp Publicação: 09/04/2019
Comunicado

Remuneração: Documento Folha Ordinária Pagamento - problemas observados.
Área: Audesp Publicação: 08/04/2019
Comunicado

Leiaute documento Resumo Mensal da Folha Ordinária, do módulo Remuneração da Fase III do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 08/04/2019
Comunicado

Alteração nas Regras de Validação para 2019 - Retificação
Área: Audesp Publicação: 19/03/2019