Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Aprova Instruções n° 04/1989
Área: GP Nº: 07/1989 Publicação: 19/07/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 03/1989
Área: GP Nº: 06/1989 Publicação: 19/07/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 02/1989
Área: GP Nº: 05/1989 Publicação: 06/07/1989
Resolução

Institui a data de 09 de julho para comemorações alusivas à existência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/1989 Publicação: 05/04/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 01/1989
Área: GP Nº: 03/1989 Publicação: 05/04/1989
Ato

Atribuições do Assistente Militar
Área: GP Nº: 412/1989 Publicação: 03/03/1989
Resolução

Atribuição de denominação ao Edifício - Anexo II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/1989 Publicação: 01/03/1989
Ato

Designação de nome do Edifício Sede em nome do Conselheiro Aécio Mennucci
Área: GP Nº: 388/1988 Publicação: 28/02/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 10/1989
Área: GP Nº: 13/1989 Publicação: 30/01/1989
Ato

Consolidação de Regimento Interno
Área: GP Nº: 1797/1988 Publicação: 22/11/1988
Resolução

Altera Artigo 4° da Resolução n° 02/1988
Área: GP Nº: 02/1989 Publicação: 29/03/1988
Ato

Nome de sala da Chefia do Gabinete Técnico da Presidência
Área: GP Nº: 219/1987 Publicação: 26/02/1987
Resolução

Atribuição de denominação ao "Centro de Convivência Infantil" do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/1986 Publicação: 24/09/1986
Ato

Funções da Seção de Serviços Auxiliares
Área: GP Nº: 423/1986 Publicação: 11/09/1986
Ato

Criação de Diretorias - TCESP
Área: GP Nº: 420/1986 Publicação: 10/09/1986
Ato

Reformulação Diretorias - TCESP
Área: GP Nº: 421/1986 Publicação: 10/09/1986
Ato

Criação de Vagas - Agente da Fiscalização Financeira Chefe
Área: GP Nº: 422/1986 Publicação: 10/09/1986
Resolução

Aprova Aditamento n° 08 à Consolidação do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/1986 Publicação: 06/05/1986
Ato

Fiscalização financeira e orçamentária - Decreto Lei Federal 2.283/1986
Área: GP Nº: 419/1986 Publicação: 12/03/1986
Ato

Comissão técnica para informatização da fiscalização 1986 298 ATPR-1986-298 20/02/1986
Área: GP Nº: 298/1986 Publicação: 20/02/1986
Resolução

Aprova Aditamento n° 08 à Consolidação do Regimento Interno
Área: GP Nº: 01/1986 Publicação: 31/01/1986
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/1994 Publicação: 22/03/1984
Ato

Contas anuais do Governo do Estado - emissão de parecer prévio
Área: GP Nº: 167/1984 Publicação: 27/01/1984
Legislação Federal

Lei Nº 6.404/1976 - Lei das Sociedades Anônimas
Área: SDG Nº: Lei 6.404/76 - Lei das Sociedades Anônimas/1976 Publicação: 15/12/1976
Comunicado

Questionário - Gestão de Enfrentamento do COVID-19
Área: SDG Nº: 02/2022