Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Movimentação de processos em tramitação em todas as dependências da Casa
Área: SDG Nº: 43/2021 Publicação: 31/08/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 28/08/2021
Área: Audesp Nº: 038/2021 Publicação: 27/08/2021
Comunicado

Tabela De-Para Fontes de recursos
Área: Audesp Nº: 039/2021 Publicação: 27/08/2021
Comunicado

25º Ciclo de Debates - Presidentes de Câmaras Municipais e servidores do Legislativo
Área: SDG Nº: 41/2021 Publicação: 25/08/2021
Comunicado

25º Ciclo de Debates Prefeitos, dirigentes e servidores dos executivos
Área: SDG Nº: 42/2021 Publicação: 18/08/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 14/08/2021
Área: Audesp Nº: 037/2021 Publicação: 12/08/2021
Comunicado

Lotação Agente Público - Sistema Audesp Fase III
Área: Audesp Nº: 036/2021 Publicação: 11/08/2021
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios e subvenções
Área: SDG Nº: 40/2021 Publicação: 03/08/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 31/07/2021
Área: Audesp Nº: 035/2021 Publicação: 30/07/2021
Comunicado

Novo sistema, para consulta pública de registros, com a emissão de certidões
Área: SDG Nº: 39/2021 Publicação: 26/07/2021
Comunicado

Volume de processos julgados no 2° Trimestre de 2021
Área: SDG Nº: 37/2021 Publicação: 14/07/2021
Comunicado

Processos instruídos na Fiscalização, A.T.J. e S.D.G. no 2º Trim de 2021
Área: SDG Nº: 38/2021 Publicação: 14/07/2021
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios e subvenções
Área: SDG Nº: 36/2021 Publicação: 03/07/2021
Ordem de Serviço

Procedimentos e subsídios à realização de fiscalizações
Revogado
Área: SDG Nº: 2/2021 Publicação: 03/07/2021
Comunicado

Ementário da Receita 2022
Área: Audesp Nº: 034/2021 Publicação: 28/06/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/06/2021
Área: Audesp Nº: 033/2021 Publicação: 24/06/2021
Comunicado

Alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 109 de 2021
Área: SDG Nº: 35/2021 Publicação: 22/06/2021
Comunicado

Orientação sobre o documento Publ. do Demonstrativo de Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Anexo 8 – RREO do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 032/2021 Publicação: 22/06/2021
Comunicado

Gestão da Previdência Complementar
Área: SDG Nº: 34/2021 Publicação: 19/06/2021
Comunicado

Cadastro de Obras públicas - Municípios e Estado
Área: SDG Nº: 33/2021 Publicação: 18/06/2021
Comunicado

Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas - Atualização
Área: SDG Nº: 32/2021 Publicação: 17/06/2021
Comunicado

Nova Lei de Licitações
Área: SDG Nº: 31/2021 Publicação: 17/06/2021
Comunicado

Inclusão de novos códigos de despesa (Subitem)
Área: Audesp Nº: 031/2021 Publicação: 15/06/2021
Comunicado

Prorrogação de prazo para envio do Demonstrativo de Parcelamentos do primeiro quadrimestre de 2021
Área: Audesp Nº: 030/2021 Publicação: 09/06/2021
Comunicado

Relação de Entidades e órgãos apenados
Área: SDG Nº: 30/2021 Publicação: 03/06/2021