Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado SDG nº 17/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 17/2019 Publicação: 04/06/2019
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2019 - Dados do Exercício 2018
Área: Audesp Publicação: 04/06/2019
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Comunicado SDG nº 15/2019 - Base de cálculo para a apuração do total da despesa do Poder Legislativo Municipal
Área: SDG Nº: 15/2019 Publicação: 28/05/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 14/2019 - Limites de despesa e pessoal - Aportes RPPS
Área: SDG Nº: 14/2019 Publicação: 23/05/2019
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Comunicado SDG 13/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 13/2019 Publicação: 07/05/2019
Comunicado

Nota de Esclarecimento sobre a utilização do Código de Aplicação 700.00 - Desvinculação de Receitas Municipais - DRM
Área: Audesp Publicação: 07/05/2019
Comunicado

Novo Código de Aplicação
Área: Audesp Publicação: 12/04/2019
Comunicado

Nota de esclarecimento sobre a regra de validação 9.5.13, válida para jan/2019
Área: Audesp Publicação: 09/04/2019
Comunicado

Comunicado SDG 11/19 - Volume de processos julgados no 1º Trimestre
Área: SDG Nº: 11/2019 Publicação: 09/04/2019
Comunicado

Comunicado SDG 12/19 - Multas, Restituições e Encaminhamentos ao MP
Área: SDG Nº: 12/2019 Publicação: 09/04/2019
Comunicado

Remuneração: Documento Folha Ordinária Pagamento - problemas observados.
Área: Audesp Publicação: 08/04/2019
Comunicado

Leiaute documento Resumo Mensal da Folha Ordinária, do módulo Remuneração da Fase III do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 08/04/2019
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Comunicado SDG 08/19 - 23º Ciclo de Debates com Agentes e Políticos Municipais
Área: SDG Nº: 8/2019 Publicação: 06/04/2019
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Comunicado SDG 10/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 10/2019 Publicação: 03/04/2019
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Comunicado SDG 19/2018 - Exigir a demonstração e identificação dos gastos custeados com os recursos públicos
Área: SDG Nº: 19/2018 Publicação: 30/03/2019
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Alteração nas Regras de Validação para 2019 - Retificação
Área: Audesp Publicação: 19/03/2019
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Comunicado SDG 09/19 - Novas informações em processos de contas
Área: SDG Nº: 9/2019 Publicação: 15/03/2019
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Comunicado SDG 07/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 7/2019 Publicação: 08/03/2019
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IEG-M 2019 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 28/02/2019
Área: Audesp Publicação: 26/02/2019
Comunicado

Nota de Esclarecimento ao Comunicado do dia 21/02/2019 – Atualização de Documentos AUDESP
Área: Audesp Publicação: 26/02/2019
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Manual para Autorização de Modificação de Cadastro da Fase III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 25/02/2019
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Balancete mês 14/2018 - publicação dos "xsd´s".
Área: Audesp Publicação: 13/02/2019
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Comunicado SDG 06/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 6/2019 Publicação: 06/02/2019
Comunicado

Preenchimento do IEG-M 2019 - Dados do Exercício 2018
Área: Audesp Publicação: 01/02/2019
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Comunicado SDG 04/2019 - Composição do Tribunal Pleno e Câmaras
Área: SDG Nº: 4/2019 Publicação: 01/02/2019