Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2026
Área: SDG Nº: 36/2026 Publicação: 08/07/2026
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 34/2026 Publicação: 03/07/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Americana
Área: SDG Nº: 35/2026 Publicação: 03/07/2026
Comunicado

30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais Alteração de data e horário do evento de Americana – 29/06/2026
Área: SDG Nº: 32/2026 Publicação: 23/06/2026
Comunicado

Programas estratégicos voltados ao fortalecimento da equidade na Educação Básica
Área: SDG Nº: 33/2026 Publicação: 23/06/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Salto e Itapeva
Área: SDG Nº: 31/2026 Publicação: 17/06/2026
Comunicado

ADESÃO E UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE - PND
Área: SDG Nº: 29/2026 Publicação: 15/06/2026
Comunicado

30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais Atualização do horário do evento de Mogi Mirim – 27/08/2026
Área: SDG Nº: 30/2026 Publicação: 15/06/2026
Comunicado

Implementação de políticas, protocolos e ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital (ECA Digital)
Área: SDG Nº: 28/2026 Publicação: 15/06/2026
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 27/2026 Publicação: 03/06/2026
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao primeiro bimestre (RRO) do ano de 2026
Área: SDG Nº: 26/2026 Publicação: 01/06/2026
Comunicado

COMUNICADO CONJUNTO GP/SDG Nº 05/2026 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Área: SDG Nº: 05/2026 Publicação: 27/05/2026
Comunicado

COMUNICADO GP/SDG nº 04/2026 - Atualizações no Sistema de Pesquisa de Comunicados e Legislação e no Sistema PUSH – Sistema de Acompanhamento e Notificações
Área: SDG Nº: 04/2026 Publicação: 25/05/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Registro
Área: SDG Nº: 25/2026 Publicação: 22/05/2026
Comunicado

Implementação das Instâncias de Governança Democrática do Sistema Nacional de Educação (SNE)
Área: SDG Nº: 24/2026 Publicação: 21/05/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Nuporanga e Jaboticabal
Área: SDG Nº: 23/2026 Publicação: 11/05/2026
Comunicado

Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância – prorrogação de prazo - 15.05.2026
Área: SDG Nº: 22/2026 Publicação: 06/05/2026
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 21/2026 Publicação: 06/05/2026
Comunicado

2º Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase V – Módulo de Prestação de Contas
Área: SDG Nº: 19/2026 Publicação: 04/05/2026
Comunicado

Volume de processos julgados no 1° TRIMESTRE do exercício de 2026
Área: SDG Nº: 20/2026 Publicação: 04/05/2026
Comunicado

Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância
Área: SDG Nº: 18/2026 Publicação: 30/04/2026
Comunicado

Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) — vencimento e CRP obtido por decisão judicial — providências e Pró-Regularidade RPPS
Área: SDG Nº: 08/2026 Publicação: 27/04/2026
Comunicado

Modelo de Declaração para Certidão para fins de operação de créditos – Art – 167- A CF/88
Área: SDG Nº: 17/2026 Publicação: 27/04/2026
Comunicado

COMUNICADO CONJUNTO GP/SDG Nº 03/2026 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Área: SDG Nº: 03/2026 Publicação: 22/04/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Santos
Área: SDG Nº: 16/2026 Publicação: 17/04/2026