Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Gratificação do Controle Externo
Área: GP Nº: 5/2008 Publicação: 07/03/2008 Processo: TC-A-6679/026/95
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 6/2008 Publicação: 07/03/2008
Ato

Delega competência ao Diretor Geral de Administração
Revogado
Área: GP Nº: 3/2008 Publicação: 01/03/2008
Comunicado

Sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras, temporariamente, no auditório “Ministro Genésio de Almeida Moura”
Área: GP Nº: 01/2008 Publicação: 02/02/2008
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2008 Publicação: 30/01/2008
Resolução

EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DE CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Área: GP Nº: 01/2008 Publicação: 09/01/2008
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 1/2008 Publicação: 09/01/2008
Legislação Federal

Lei Nº 6.404/1976 - Lei das Sociedades Anônimas
Área: SDG Nº: Lei 6.404/76 - Lei das Sociedades Anônimas/1976 Publicação: 15/12/1976