Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado SDG nº 09/2015
Área: SDG Nº: 9/2015 Publicação: 20/02/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 07/2015
Área: SDG Nº: 7/2015 Publicação: 18/02/2015
Resolução

Aprova o Aditamento nº 04 às Instruções nº 03/90 que dispõem sobre diárias
Revogado
Área: GP Nº: 01/2015 Publicação: 13/02/2015 Processo: TC-A-5265/026/81
Comunicado

IEGM/TCESP - Senha "MUN"
Área: Audesp Publicação: 06/02/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 6/2015
Área: SDG Nº: 6/2015 Publicação: 05/02/2015
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2015 Publicação: 05/02/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 05/2015
Área: SDG Nº: 5/2015 Publicação: 04/02/2015
Comunicado

I Semana Contábil e Fiscal de Estados e Municípios – I SECOFEM
Área: Audesp Publicação: 03/02/2015
Comunicado

IEGM/TCESP- i-EDUC - Quesito 51 - Entrega de uniformes
Área: Audesp Publicação: 02/02/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 04/2015
Área: SDG Nº: 4/2015 Publicação: 31/01/2015
Ato

Grupo de encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 1/2015 Publicação: 31/01/2015
Comunicado

O Tesouro Nacional informa que a coleta de informações contábeis e fiscais pelo SISTN será descontinuada em 28 de fevereiro
Área: Audesp Publicação: 23/01/2015
Comunicado

Republicação do Comunicado SDG n.º 35/2014
Área: Audesp Publicação: 19/01/2015
Comunicado

Comunicado - Cronograma de atividades IEGM/TCESP
Área: Audesp Publicação: 16/01/2015
Comunicado

IEGM/TCESP - Perguntas Frequentes
Área: Audesp Publicação: 14/01/2015
Comunicado

Tesouro disponibiliza página sobre Cadastro da Dívida Pública - CDP
Área: Audesp Publicação: 13/01/2015
Comunicado

Manual do IEGM/TCESP
Área: Audesp Publicação: 12/01/2015
Comunicado

Peças de Planejamento – 2015
Área: Audesp Publicação: 09/01/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 02/2015
Área: SDG Nº: 2/2015 Publicação: 09/01/2015
Comunicado

Estrutura de Códigos AUDESP 2014
Área: Audesp Publicação: 07/01/2015
Comunicado

ESCLARECIMENTO – EXERCÍCIO IEGM
Área: Audesp Publicação: 07/01/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 01/2015
Área: SDG Nº: 1/2015 Publicação: 06/01/2015
Comunicado

Questionários IEGM
Área: Audesp Publicação: 05/01/2015
Consulta

Possibilidade de inclusão de despesas com aquisição de equipamentos de musculação, com a finalidade de montar uma academia que atenderá aos alunos da rede escolar, no percentual de 25% destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Publicação: 19/12/1995 Processo: TC-000468/002/95
Ato

Altera Ato GP 02/1995
Área: GP Nº: 12/1995 Publicação: 05/12/1995