Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Disponibilização do xml - Módulo Remuneração - Fase III - Atos de Pessoal - Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 15/02/2017
Comunicado

Comunicado SDG 05/2017 - Visitas quadrimestrais da Fiscalização
Área: SDG Nº: 5/2017 Publicação: 11/02/2017
Comunicado GP Nº 02/2017 - Licitações Suspensas
Nº: 02/2017 Publicação: 09/02/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 02/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 02/2017 Publicação: 09/02/2017
Comunicado

Ato GP 02/2017 -Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 2/2017 Publicação: 03/02/2017
Comunicado

Ato GP 01/2017 - Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do TCESP no exercido de 2017
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos.
Área: GP Nº: 2/2017 Publicação: 03/02/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 01/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 01/2017 Publicação: 02/02/2017
Comunicado

Comunicado SDG 02/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 2/2017 Publicação: 02/02/2017
Comunicado

Comunicado SDG 04/2017 - Valor Atualizado de Remessa
Área: SDG Nº: 4/2017 Publicação: 02/02/2017
Comunicado

Comunicado GP 01/2017 - Licitações suspensas pelo Tribunal Pleno - Sessão de 01/02/2017
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 02/02/2017
Comunicado

Comunicado SDG 03/2017 - Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 3/2017 Publicação: 01/02/2017
Comunicado

Publicação balancetes de encerramento Sistema Audesp (Contabilidade e Planejameto)
Área: Audesp Publicação: 27/01/2017
Comunicado

Manual IEGM Exercício 2016
Área: Audesp Publicação: 16/01/2017
Comunicado

Preenchimento do IEGM - Dados do Exercício 2016
Área: Audesp Publicação: 13/01/2017
Comunicado

Comunicado SDG 01/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 1/2017 Publicação: 12/01/2017
Consulta

Possibilidade de inclusão de despesas com aquisição de equipamentos de musculação, com a finalidade de montar uma academia que atenderá aos alunos da rede escolar, no percentual de 25% destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Publicação: 19/12/1995 Processo: TC-000468/002/95
Ato

Altera Ato GP 02/1995
Área: GP Nº: 12/1995 Publicação: 05/12/1995
Resolução

Introduz Súmula 13 na Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/1995 Publicação: 30/10/1995 Processo: TC-A-13754/026/95
Ato

Relotação de funções - Acompanhamento e revisão
Área: GP Nº: 11/1995 Publicação: 20/09/1995
Resolução

Aprova Instruções 02/1995
Área: GP Nº: 02/1995 Publicação: 18/08/1995 Processo: TC-A-23479/026/94
Consulta

Pagamento de remuneração a suplente de Vereador, quando no exercício da vereança, em virtude do afastamento do titular para tratamento de saúde.
Publicação: 20/06/1995 Processo: TC-022038/026/93
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 10/1995 Publicação: 13/06/1995
Ato

Atribuições das Diretorias do TCESP
Área: GP Nº: 9/1995 Publicação: 27/05/1995