Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Consulta

Possibilidade de inclusão dos vencimentos do Secretário da Educação e dos Diretores de Departamento da Secretaria da Educação no rol dos profissionais do magistério pagos com a parcela dos 60% da verba recebida do FUNDEF
Publicação: 13/05/2003 Processo: TC-000653/005/01
Ato

Execução Financeira - Fundo Especial de Despesa do TCESP
Área: GP Nº: 6/2003 Publicação: 01/05/2003
Ato

Atribuições das Diretorias do TCESP
Área: GP Nº: 5/2003 Publicação: 30/04/2003 Processo: TC-A-13389/023/03
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/2003 Publicação: 26/04/2003
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2003 Publicação: 09/04/2003
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2003 Publicação: 09/04/2003
Consulta

Publicação e/ou divulgação dos relatórios e demonstrativos da execução orçamentária da LRF.
Publicação: 21/03/2003 Processo: TC-001075/008/01
Ato

Funcionamento DASAS
Área: GP Nº: 1/2003 Publicação: 19/02/2003
Comunicado

COMUNICADO SDG Nº 074/2025
Área: SDG Nº: 74/2025