Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Denominação à Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Revogado
Área: GP Nº: 08/2014 Publicação: 07/05/2014 Processo: TC-A-003793/026/14
Resolução

Fiscalização de Repasses Públicos
Revogado
Área: GP Nº: 05/2014 Publicação: 16/04/2014 Processo: TC-A-010271/026/13
Resolução

Documentos e forma de apresentação. Encaminhamento de contratos e atos jurídicos análogos.
Revogado
Área: GP Nº: 07/2014 Publicação: 10/04/2014 Processo: TC-A-008605/026/14
Resolução

Institui a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Revogado
Área: GP Nº: 11/2004 Publicação: 22/12/2004 Processo: TC-A-018244/026/04
Resolução

Aprovação do Aditamento nº 3 às Instruções nº 03/90 que dispõem sobre Diárias
Revogado
Área: GP Nº: 02/2004 Publicação: 01/07/2004 Processo: TC-A 5265/026/81-10