Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Solicitação de Exclusão/Substituição de Documento Armazenados no Sistema AUDESP
Área: Audesp Publicação: 27/02/2014
Comunicado

Comunicado SDG 05.2014 - Remessa de Informações ao SisRTS
Área: Audesp Publicação: 13/02/2014
Comunicado

Exclusão de Balancete de Encerramento Parcial de 2013
Área: Audesp Publicação: 11/02/2014
Comunicado

Balancetes de Encerramento 2013 - Prorrogação de Prazos
Área: Audesp Publicação: 07/02/2014
Comunicado

SEGUNDA PARCIAL DE PREFEITURAS PARTICIPANTES DO i-GOV TCE.
Área: Audesp Publicação: 07/02/2014
Ato

Diretoria de enquadramento e frequência
Área: GP Nº: 5/2014 Publicação: 29/01/2014 Processo: TC-A-028259/026/13
Comunicado

i-GOV TCE: GOVERNANÇA DE TI PARA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS
Área: Audesp Publicação: 28/01/2014
Comunicado

Novos Arquivos XSDs
Área: Audesp Publicação: 28/01/2014
Ato

Concessão de medalha
Área: GP Nº: 2/2014 Publicação: 22/01/2014 Processo: TC-A-16038/026/13
Ato

Feriado do dia da consciência negra
Área: GP Nº: 3/2014 Publicação: 21/01/2014
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2014 Publicação: 15/01/2014
Comunicado

Peças de Planejamento - 2014
Área: Audesp Publicação: 13/01/2014
Comunicado

Demonstrativos do Ensino e LRF - 2013
Área: Audesp Publicação: 08/01/2014
Comunicado

Cadastro de Obras - 2º Semestre de 2013
Área: Audesp Publicação: 08/01/2014
Comunicado

TCE implanta índice de governança de TI
Área: Audesp Publicação: 08/01/2014
Comunicado

Plano de Contas 2013/2014
Área: Audesp Publicação: 07/01/2014
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.026/2007 - Dispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº: 1026/2007/2007 Publicação: 20/12/2007
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 18/2007 Publicação: 15/12/2007
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 01/2007
Nº: 01/2007 Publicação: 11/12/2007 Processo: TC-A-40.728/026/07
Ato

Comissão organizadora de Concurso para Auditor do TCESP
Área: GP Nº: 17/2007 Publicação: 06/12/2007 Processo: TC-A-036730/026/05
Resolução

Consolida as Instruções do TCESP
Área: GP Nº: 08/2007 Publicação: 28/11/2007 Processo: TCA-040728/026/07
Consulta

Possibilidade de o IAMSPE receber auxílio e subvenção da Secretaria de Estado da Saúde, como forma de composição de sua receita orçamentária
Publicação: 14/11/2007 Processo: TC-019415/026/04
Comunicado

Expediente no dia 20 de novembro de 2007
Área: GP Nº: 01/2007 Publicação: 13/11/2007
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 14/2007 Publicação: 08/11/2007
Ato

Reformulação orgânica das Diretorias de Fiscalização
Área: GP Nº: 16/2007 Publicação: 08/11/2007