Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Demonstrativos Contábeis - 2019-2019
Área: Audesp Nº: 011/2020 Publicação: 06/02/2020
Comunicado

Calendário do 24º Ciclo de Debates
Área: SDG Nº: 07/2020 Publicação: 05/02/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 06/2020 Publicação: 05/02/2020
Comunicado

Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 05/2020 Publicação: 04/02/2020
Ato

Ato GP Nº 02/2020 - Composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 02/2020 Publicação: 04/02/2020
Ato

ATO GP N° 01/2020 - Revoga o Ato n° 12/1995
Área: GP Nº: 01/2020 Publicação: 01/02/2020 Processo: TCA-6679/026/95
Comunicado

Definição dos termos utilizados no DRPA – Demonstrativo de Receitas Previstas e Arrecadas – RPPS (municipais)
Área: Audesp Nº: 010/2020 Publicação: 31/01/2020
Comunicado

24º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
Área: SDG Nº: 04/2020 Publicação: 28/01/2020
Comunicado

Novo documento Demonstrativo das Receitas Previstas e Arrecadadas pelo RPPS (DRPA) - área Municipal
Área: Audesp Nº: 009/2020 Publicação: 24/01/2020
Comunicado

XSD's 2020 - Atos de Pessoal
Área: Audesp Nº: 008/2020 Publicação: 20/01/2020
Comunicado

Publicação XSD´s balancetes mês 13 e mês 14
Área: Audesp Nº: 007/2020 Publicação: 17/01/2020
Comunicado

Utilização da Inscrição Genérica e da Identificação Especial nos registros contábeis enviados ao Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 006/2020 Publicação: 15/01/2020
Comunicado

Retorno do Sistema de Questionários - IEG-M 2020
Área: Audesp Nº: 005/2020 Publicação: 14/01/2020
Comunicado

Alteração de Endereço das Unidades Regionais
Área: SDG Nº: 03/2020 Publicação: 10/01/2020
Comunicado

Valor atualizado de remessa a esta Corte
Área: SDG Nº: 02/2020 Publicação: 09/01/2020
Comunicado

Previsão para o Sistema de Questionários - IEG-M 2020
Área: Audesp Nº: 004/2020 Publicação: 09/01/2020
Comunicado

XSD's 2020 - Fase IV
Área: Audesp Nº: 002/2020 Publicação: 08/01/2020
Comunicado

Indisponibilidade do Sistema de Questionários - IEG-M 2020
Área: Audesp Nº: 003/2020 Publicação: 08/01/2020
Comunicado

Distribuição de recursos do leilão de campos do pré-sal – Lei n º 13.885/2019
Área: Audesp Nº: 001/2020 Publicação: 07/01/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 01/2020 Publicação: 07/01/2020
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2020 - Dados do Exercício 2019
Área: Audesp Publicação: 18/12/2019
Comunicado

Preenchimento do IEG-M 2020 - Dados do Exercício 2019
Área: Audesp Publicação: 18/12/2019
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.026/2007 - Dispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº: 1026/2007/2007 Publicação: 20/12/2007
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 18/2007 Publicação: 15/12/2007
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 01/2007
Nº: 01/2007 Publicação: 11/12/2007 Processo: TC-A-40.728/026/07