Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Contas Contábeis/Correntes com saldos Invertidos
Área: Audesp Publicação: 13/10/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº42/2015 - Piloto SISCOE
Área: SDG Nº: 42/2015 Publicação: 13/10/2015
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis
Área: Audesp Publicação: 13/10/2015
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis
Área: Audesp Publicação: 06/10/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 41/2015 - Processos julgados no 3º trimestre
Área: SDG Nº: 41/2015 Publicação: 06/10/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº40/2015 - Relação de Apenados
Área: SDG Nº: 40/2015 Publicação: 06/10/2015
Comunicado

Análises de 2015
Área: Audesp Publicação: 02/10/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 39/2015 - Alteração no horário das sessões
Área: SDG Nº: 39/2015 Publicação: 29/09/2015
Comunicado

Lançamento Oficial do IEGM
Área: GP Nº: 05/2015 Publicação: 29/09/2015
Comunicado

Convite para o lançamento oficial do IEGM
Área: GP Nº: 5/2015 Publicação: 29/09/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 38/2015 - Ciclo de Debates
Área: SDG Nº: 38/2015 Publicação: 23/09/2015
Ato

Prorroga prazo relativo de restrição de encaminhamento de Recursos Ordinários à Assessoria Técnico-Jurídica - ATJ
Área: GP Nº: 10/2015 Publicação: 17/09/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 37/2015 - Alteração de horário da sessão do Pleno
Área: SDG Nº: 37/2015 Publicação: 16/09/2015
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.272/2015 - Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº: 1272/2015/2015 Publicação: 14/09/2015
Ato

Feriado do dia da consciência negra
Área: GP Nº: 9/2015 Publicação: 09/09/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 35/2015 - Sistema de Controle Interno
Revogado
Área: SDG Nº: 35/2015 Publicação: 05/09/2015
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.271/2015 - Dispõe sobre a revisão geral anual das escalas de classes e de vencimentos do Quadro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Nº: 1271/2015/2015 Publicação: 03/09/2015
Comunicado

Manual do Módulo de Licitações e Contratos
Área: Audesp Publicação: 02/09/2015
Consulta

Consulta sobre a concessão de aposentadoria com contagem de tempo especial do magistério.
Publicação: 28/08/2015 Processo: TC 17805/026/12
Consulta

Consulta sobre a concessão de aposentadoria com contagem de tempo especial do magistério.
Publicação: 28/08/2015 Processo: TC 017805/026/12
Comunicado

Relação dos processos de Balanço Geral das Fundações, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Entidades de Previdência e Consórcios, Estaduais e Municipais, exercício de 2015 que passarão a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico
Área: GP Nº: 03/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Indisponibilidade de Sistemas - das 18h00min do dia 29/08/2015 às 18h00m do dia 30/08/2015
Área: GP Nº: 04/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Comunicado GP nº 04/2015 - Indisponibilidade do Sistema Processo Eletronico
Nº: 4/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Sistema Processo Eletrônico indisponível
Área: GP Nº: 4/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Relação dos processos de Balanço Geral das Fundações, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Entidades de Previdência e Consórcios, Estaduais e Municipais
Área: GP Nº: 3/2015 Publicação: 27/08/2015