Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado GP 19/2016 - Contribuição previdenciária e PASEP - compensação de créditos tributários
Área: GP Nº: 19/2016 Publicação: 13/06/2016
Resolução

Dispõe sobre os critérios de mobilidade funcional dos servidores
Área: GP Nº: 03/2016 Publicação: 09/06/2016 Processo: LC Estadual 1.272/2015
Comunicado

Módulo Execução Contratual - Piloto de Licitações e Contratos (Ajustes)
Área: Audesp Publicação: 07/06/2016
Comunicado

Comunicado SDG Nº 16/2016 - Relação de Órgãos ou Entidades proibidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 16/2016 Publicação: 03/06/2016
Comunicado

Comunicado - GP 12/2016 - Relação dos Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Área: GP Nº: 12/2016 Publicação: 02/06/2016
Consulta

Consulta sobre aplicabilidade do artigo 29-A da Constituição Federal, no que se refere ao índice populacional a ser utilizado em face do limite fixado aos repasses de duodécimos às Câmaras Municipais
Publicação: 31/05/2016 Processo: TC 57/020/14
Consulta

Consulta sobre a aplicabilidade do artigo 29-A da Constituição Federal, no que se refere ao índice populacional a ser utilizado em face do limite fixado aos repasses de duodécimos às Câmaras Municipais
Publicação: 31/05/2016 Processo: TC 57/020/14
Comunicado

Dúvidas frequentes sobre o questionário de transportes
Área: Audesp Publicação: 30/05/2016
Comunicado

Comunicado GP nº 11/2016 - Resultado Anual de Julgados 2015
Área: GP Nº: 11/2016 Publicação: 20/05/2016
Comunicado

Questionário de Pessoal e Questionário sobre Transporte
Área: Audesp Publicação: 17/05/2016
Ato

Alterações da Lei Complementar n° 1.272/2015
Área: GP Nº: 9/2016 Publicação: 14/05/2016
Comunicado

Comunicado - GP 9/2016 - Balanço de julgamentos - 1º Bimestre 2016
Área: GP Nº: 9/2016 Publicação: 11/05/2016
Comunicado

Comunicado GP Nº 10/16 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 10/2016 Publicação: 10/05/2016
Comunicado

Comunicado SDG Nº 15/2016 - Relação de Órgãos ou Entidades proibidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 15/2016 Publicação: 04/05/2016
Comunicado

Comunicado GP Nº 07/2016 - Licitações e Contratos - Fase IV do Sistema AUDESP
Área: GP Nº: 7/2016 Publicação: 28/04/2016
Comunicado

Comunicado - GP 8/2016 - Contagem de prazos processuais
Área: GP Nº: 8/2016 Publicação: 27/04/2016
Comunicado

16ª apuração parcial do IEGM
Área: Audesp Publicação: 26/04/2016
Comunicado

Documentos AUDESP 2016
Área: Audesp Publicação: 12/04/2016
Comunicado

Sistema de Delegação de Responsabilidade - Comunicado SDG nº 43/2015
Área: Audesp Publicação: 12/04/2016
Comunicado

15ª apuração parcial do IEGM - Municípios que ainda não iniciaram o preenchimento
Área: Audesp Publicação: 11/04/2016
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 01/2016
Nº: 01/2016 Publicação: 07/04/2016
Resolução

Repasses públicos efetuados ao Primeiro e Terceiro Setor
Área: GP Nº: 02/2016 Publicação: 07/04/2016 Processo: N.A.
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis - Processamento de análises de Contas Anuais de 2015
Área: Audesp Publicação: 06/04/2016
Comunicado

Comunicado SDG Nº 013/2016 - Listagem Auxílio
Área: SDG Nº: 13/2016 Publicação: 05/04/2016
Comunicado

AUDESP Fase IV - Leiautes para envio de dados em lote.
Área: Audesp Publicação: 04/04/2016