Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

COMUNICADO SDG nº 02/2026
Área: SDG Nº: 02/2026 Publicação: 15/01/2026
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 01/2026 Publicação: 14/01/2026
Comunicado

Emendas parlamentares
Área: GP Nº: 01/2026 Publicação: 14/01/2026
Comunicado

Piloto da Nova Fase IV – Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 02/2026 Publicação: 13/01/2026
Comunicado

Módulo Prestação de Contas da Fase V do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 01/2026 Publicação: 12/01/2026
Consulta

Consulta acerca de suposta dicotomia entre dispositivos da Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016, e a Súmula nº 51 do TCESP, relativamente à abrangência dos efeitos das penalidades obstativas de participação em licitações e de contratar.
Área: GP Publicação: 23/10/2023 Processo: TC-013458.989.19-1
Ato

Sistema permanente de remoção de servidores em dependências da fiscalização da Capital e do Interior
Área: SDG Nº: 01/2019 Publicação: 18/03/2020
Comunicado

Peças de Planejamento 2019 - Inclusão de ODS no Cadastro de Programas
Área: Audesp Publicação: 19/12/2019
Comunicado

Comunicado SDG Nº 42/2019 - Atualização dos dados sobre Obras Paralisadas e/ou Atrasadas
Área: SDG Nº: 42/2019 Publicação: 18/12/2019
Comunicado

XSDs Fase IV 2019 - Alterações Implantadas no Ambiente Piloto
Área: Audesp Publicação: 17/12/2019
Comunicado

Comunicado SDG Nº 39/2019 - Balanço de julgados - 4º trimestre - 2019
Área: SDG Nº: 39/2019 Publicação: 14/12/2019
Comunicado

Comunicado SDG Nº 40/2019 - Balanço de Julgados - 4º trimestre
Área: SDG Nº: 40/2019 Publicação: 14/12/2019
Comunicado

Comunicado SDG Nº 41/2019 - Endereços URs Santos e Ituverava
Área: SDG Nº: 41/2019 Publicação: 14/12/2019
Ato

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Serviços Meritórios
Área: GP Nº: 17/2019 Publicação: 11/12/2019 Processo: TC-A-003146/026/19
Comunicado

Comunicado SDG Nº 38/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 38/2019 Publicação: 04/12/2019
Ato

Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2020.
Área: GP Nº: 16/2019 Publicação: 29/11/2019
Ato

Suspensão de prazos processuais e outras providências
Área: GP Nº: 15/2019 Publicação: 27/11/2019
Ato

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências.
Área: GP Nº: 15/2019 Publicação: 27/11/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 37/2019 - Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2020
Área: SDG Nº: 37/2019 Publicação: 22/11/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 36/2019 - Sessão Ordinária do Tribunal Pleno no próximo dia 20
Área: SDG Nº: 36/2019 Publicação: 14/11/2019
Ato

Altera o Ato GP nº 03/2019, no que dispõe sobre o feriado do dia 20 de novembro de 2019, data comemorativa do Dia da Consciência Negra.
Área: GP Nº: 14/2019 Publicação: 13/11/2019
Comunicado

Períodos de Indisponibilidade do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 07/11/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 35/2019 - Distribuição de recursos do leilão de campos excedentes do pré-sal
Área: SDG Nº: 35/2019 Publicação: 07/11/2019
Resolução

Dispõe sobre a reorganização do Comitê de Tecnologia da Informação - CTI no TCESP
Área: GP Nº: 07/2019 Publicação: 06/11/2019 Processo: SEI Nº 0014287/2019-73
Resolução

Altera a redação de dispositivos da Resolução n° 07/12, que reorganiza o Departamento de Tecnologia da Informação DTI do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Revogado
Área: GP Nº: 08/2019 Publicação: 06/11/2019 Processo: Processo SEI Nº 0014287/2019-73