Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado SDG 09/19 - Novas informações em processos de contas
Área: SDG Nº: 9/2019 Publicação: 15/03/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 13/03/2019
Área: GP Nº: 06/2019 Publicação: 14/03/2019
Comunicado

Comunicado SDG 07/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 7/2019 Publicação: 08/03/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 27/02/2019
Área: GP Nº: 05/2019 Publicação: 28/02/2019
Comunicado

IEG-M 2019 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 28/02/2019
Área: Audesp Publicação: 26/02/2019
Comunicado

Nota de Esclarecimento ao Comunicado do dia 21/02/2019 – Atualização de Documentos AUDESP
Área: Audesp Publicação: 26/02/2019
Comunicado

Manual para Autorização de Modificação de Cadastro da Fase III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 25/02/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 20/02/2019
Área: GP Nº: 04/2019 Publicação: 21/02/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 14/02/2019
Área: GP Nº: 03/2019 Publicação: 14/02/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 06/02/2019
Área: GP Nº: 02/2019 Publicação: 07/02/2019
Comunicado

Comunicado SDG 06/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 6/2019 Publicação: 06/02/2019
Comunicado

Comunicado SDG 04/2019 - Composição do Tribunal Pleno e Câmaras
Área: SDG Nº: 4/2019 Publicação: 01/02/2019
Comunicado

Comunicado SDG 05/2019 - Estudos realizados no TCA-18484/026/15
Área: SDG Nº: 5/2019 Publicação: 01/02/2019
Comunicado

LEVANTAMENTO EFETUADO EM RELAÇÃO À TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS VERSANDO SOBRE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAL
Área: GP Nº: 01/2019 Publicação: 01/02/2019
Comunicado

Errata nº 01 – Calendário de Obrigações Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 28/01/2019
Comunicado

Comunicado SDG 03/2019 - Informações sobre Obras Paralisadas e ou Atrasadas
Área: SDG Nº: 3/2019 Publicação: 11/01/2019
Comunicado

Comunicado SDG 02/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 2/2019 Publicação: 09/01/2019
Comunicado

Fase IV - Licitações e Contratos: Leiautes 2019 (XSDs 2019)
Área: Audesp Publicação: 08/01/2019
Comunicado

Comunicado SDG 01/2019 - Valor atualizado de remessa
Área: SDG Nº: 1/2019 Publicação: 08/01/2019