Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Fase IV - Alterações a partir de 19/03/2020
Área: Audesp Nº: 019/2020 Publicação: 09/03/2020
Comunicado

Alerta LRF aos Prefeitos - Gastos com Pessoal
Área: GP Nº: 05/2020 Publicação: 07/03/2020
Comunicado

Alerta LRF aos Prefeitos - Gastos com Pessoal
Área: GP Nº: 06/2020 Publicação: 07/03/2020
Comunicado

Alertas LRF aos Prefeitos - Gastos com Pessoal
Área: GP Nº: 07/2020 Publicação: 07/03/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 09/2020 Publicação: 04/03/2020
Comunicado

Plano de Contas Audesp 2020 - Atualização
Área: Audesp Nº: 018/2020 Publicação: 03/03/2020
Comunicado

Plano de Contas Audesp - Atualização
Área: Audesp Nº: 016/2020 Publicação: 28/02/2020
Comunicado

Prorrogação de Prazo para envio dos documentos vencidos em 27/02/2020.
Área: Audesp Nº: 017/2020 Publicação: 28/02/2020
Comunicado

Prorrogação de prazo para envio do Relatório de Atividades e Balancete 14/19
Área: Audesp Nº: 015/2020 Publicação: 27/02/2020
Comunicado

Audesp Fase IV - Alterações na Prestação das Informações
Área: Audesp Nº: 014/2020 Publicação: 20/02/2020
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Edital submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 03/2020 Publicação: 20/02/2020
Ato

Ato GP N° 03/2020 - Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2020
Área: GP Nº: 03/2020 Publicação: 18/02/2020 Processo: n.c.
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Edital submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 02/2020 Publicação: 13/02/2020
Comunicado

Alterações/Melhorias da Fase IV do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 013/2020 Publicação: 11/02/2020
Comunicado

Períodos de Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 2020
Área: Audesp Nº: 012/2020 Publicação: 07/02/2020
Comunicado

Alerta aos responsáveis por repasses financeiros para festejos carnavalescos
Área: SDG Nº: 08/2020 Publicação: 06/02/2020
Comunicado

Demonstrativos Contábeis - 2019-2019
Área: Audesp Nº: 011/2020 Publicação: 06/02/2020
Comunicado

Calendário do 24º Ciclo de Debates
Área: SDG Nº: 07/2020 Publicação: 05/02/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 06/2020 Publicação: 05/02/2020
Comunicado

Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 05/2020 Publicação: 04/02/2020
Ato

Ato GP Nº 02/2020 - Composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 02/2020 Publicação: 04/02/2020
Ato

ATO GP N° 01/2020 - Revoga o Ato n° 12/1995
Área: GP Nº: 01/2020 Publicação: 01/02/2020 Processo: TCA-6679/026/95
Comunicado

Definição dos termos utilizados no DRPA – Demonstrativo de Receitas Previstas e Arrecadas – RPPS (municipais)
Área: Audesp Nº: 010/2020 Publicação: 31/01/2020
Comunicado

24º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
Área: SDG Nº: 04/2020 Publicação: 28/01/2020
Comunicado

Novo documento Demonstrativo das Receitas Previstas e Arrecadadas pelo RPPS (DRPA) - área Municipal
Área: Audesp Nº: 009/2020 Publicação: 24/01/2020