Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Fase IV do Sistema Audesp
Área: SDG Nº: 61/2025 Publicação: 30/10/2025
Comunicado

Transferência da data comemorativa do Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro
Área: SDG Nº: 60/2025 Publicação: 24/10/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 37/2025 Publicação: 24/10/2025
Comunicado

Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2025
Área: SDG Nº: 59/2025 Publicação: 20/10/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 36/2025 Publicação: 17/10/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 35/2025 Publicação: 10/10/2025
Comunicado

Publicação Plano de Contas e Tabelas de Escrituração Contábeis
Área: Audesp Nº: 48/2025 Publicação: 15/10/2025
Comunicado

Ajustes de obras e serviços de engenharia informados na atual Fase IV sem atualização
Área: Audesp Nº: 47/2025 Publicação: 15/10/2025
Comunicado

Correção de informações do VAAR - FUNDEB
Área: SDG Nº: 58/2025 Publicação: 13/10/2025
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) do ano de 2025
Área: SDG Nº: 57/2025 Publicação: 13/10/2025
Comunicado

Atualização dos ajustes de obras e serviços de engenharia da área Estadual
Área: Audesp Nº: 46/2025 Publicação: 08/10/2025
Comunicado

Alteração conta corrente 08 para 2026
Área: Audesp Nº: 45/2025 Publicação: 07/10/2025
Comunicado

Cadastro de Aposentados e Pensionistas antigos, sem o CPF
Área: Audesp Nº: 44/2025 Publicação: 06/10/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 34/2025 Publicação: 03/10/2025
Resolução

Altera a redação do inciso II do artigo 7º da Resolução nº 11/2022
Área: GP Nº: 15/2025 Publicação: 03/10/2025
Resolução

Dispõe sobre a estrutura organizacional, competências e funcionamento do Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências
Área: GP Nº: 14/2025 Publicação: 03/10/2025
Resolução

Altera o Anexo IV da Resolução nº 01/2019
Área: GP Nº: 13/2025 Publicação: 26/09/2025
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 56/2025 Publicação: 03/10/2025
Comunicado

Módulo de Ajuste - Liberação - Sistema Audesp - Nova Fase IV
Área: Audesp Nº: 43/2025 Publicação: 26/09/2025
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 27/09/2025
Área: Audesp Nº: 42/2025 Publicação: 26/09/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 33/2025 Publicação: 26/09/2025
Resolução

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 12/2025 Publicação: 26/09/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 32/2025 Publicação: 19/09/2025
Comunicado

Cadastro de Aposentadorias na Fase III - AUDESP
Área: Audesp Nº: 41/2025 Publicação: 15/09/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 31/2025 Publicação: 12/09/2025