Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado SDG nº 29/2019 - Atualização dos dados sobre Obras Paralisadas e/ou Atrasadas
Área: SDG Nº: 29/2019 Publicação: 17/09/2019
Resolução

Redefine os valores do Anexo IV da Resolução nº 1/2019 do Tribunal de Contas do Estado
Área: GP Nº: 06/2019 Publicação: 11/09/2019 Processo: TC-A-004762/026/78
Comunicado

Comunicado SDG nº 27/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 27/2019 Publicação: 04/09/2019
Comunicado

Atualização de Documentos AUDESP
Área: Audesp Publicação: 26/08/2019
Comunicado

Comunicado GP nº 38/2019 - SISTEMA AUDESP – 3º BIMESTRE 2019
Área: GP Nº: 38/2019 Publicação: 07/08/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 26/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 26/2019 Publicação: 06/08/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 25/2019 - Alterações nas áreas de fiscalização
Área: SDG Nº: 25/2019 Publicação: 26/07/2019
Resolução

Atualiza e aperfeiçoa o repertório de Súmulas de jurisprudência
Área: GP Nº: 05/2019 Publicação: 18/07/2019 Processo: TC-A-063433/026/90
Comunicado

Comunicado SDG nº 24/2019 - Remanejamentos na área de atuação das Diretorias de Fiscalização
Área: SDG Nº: 24/2019 Publicação: 06/07/2019
Comunicado

Relação dos municípios que não completaram a prestação de contas na Fase III – Atos de Pessoal junto a este Tribunal
Área: Audesp Publicação: 05/07/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 22/2019 - Processos julgados no 2º Trimestre
Área: SDG Nº: 22/2019 Publicação: 04/07/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 23/2019 - Processos julgados no 2º Trimestre - Multas, Restituições e Encaminhamentos
Área: SDG Nº: 23/2019 Publicação: 04/07/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 21/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 21/2019 Publicação: 03/07/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 20/2019 - Regra de transição para apuração da despesa de pessoal
Área: SDG Nº: 20/2019 Publicação: 29/06/2019
Comunicado

Atualização de Documentos AUDESP
Área: Audesp Publicação: 26/06/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 19/2019 - Atualização dos dados sobre Obras Paralisadas e ou Atrasadas
Área: SDG Nº: 19/2019 Publicação: 25/06/2019
Comunicado

ALERTA AO GOVERNADOR SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
Área: GP Nº: 28/2019 Publicação: 19/06/2019
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência Social - Novos Enquadramentos dos Fundos de Investimentos
Área: Audesp Publicação: 17/06/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 12/06/2019
Área: GP Nº: 27/2019 Publicação: 14/06/2019
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 04/2019 Publicação: 13/06/2019 Processo: SEI 006690/2019-29
Resolução

Dispõe sobre a alteração do dispositivo regimental que versa sobre o instituto jurídico da sustentação oral.
Área: GP Nº: 03/2019 Publicação: 13/06/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 16/2019 - Sistema de requisição online de certidões
Área: SDG Nº: 16/2019 Publicação: 12/06/2019
Comunicado

ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF) Inciso II do Art. 59, § 1º da LRF – Despesa com Pessoal 1º quadrimestre de 2019
Área: GP Nº: 22/2019 Publicação: 07/06/2019
Comunicado

ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF) Incisos I e/ou V do Art. 59, § 1º da LRF – Análises de Receita e Despesa SISTEMA AUDESP – 2º BIMESTRE 2019
Área: GP Nº: 23/2019 Publicação: 07/06/2019
Comunicado

MUNICÍPIOS QUE DEIXARAM DE ENVIAR O BALANCETE CONTÁBIL SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 2º BIMESTRE
Área: GP Nº: 24/2019 Publicação: 07/06/2019