Comunicado GP ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF) Incisos I e/ou V do Art. 59, § 1º da LRF – Análises de Receita e Despesa SISTEMA AUDESP – 2º BIMESTRE 2019 2019 07/06/2019 Comunicado GP ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF) Inciso II do Art. 59, § 1º da LRF – Despesa com Pessoal 1º quadrimestre de 2019 2019 07/06/2019 Comunicado GP LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 05/06/2019 2019 06/06/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 18/2019 - Questionários do IEG-Prev/Municipal 2019 04/06/2019 Comunicado Audesp Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2019 - Dados do Exercício 2018 2019 04/06/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 17/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 2019 04/06/2019 Comunicado GP LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 29/05/2019 2019 30/05/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 15/2019 - Base de cálculo para a apuração do total da despesa do Poder Legislativo Municipal 2019 28/05/2019 Comunicado GP LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 22/05/2019 2019 23/05/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 14/2019 - Limites de despesa e pessoal - Aportes RPPS 2019 23/05/2019 Ato GP Dispõe sobre a concessão da Medalha Presidente Washington Luís e da Medalha de Serviços Meritórios, no transcurso do 95º Aniversário da instalação histórica e efetivo início de funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras provid 2019 21/05/2019 Ato GP Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – edição 2019. 2019 17/05/2019 Comunicado GP LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 15/05/2019 2019 16/05/2019 Comunicado GP LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 08/05/2019 2019 09/05/2019 Resolução GP Reorganiza a estrutura da Escola Paulista de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (EPCP). 2019 09/05/2019 
