Edição 142 - Outubro/2018

Atuar cada vez mais próximo à sociedade, orientando os gestores, fiscalizando a aplicação dos recursos públicos e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos. Esse tem sido o foco do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Para tanto, o TCE disponibiliza uma série de instrumentos e ações que visam orientar os administradores públicos para que estabeleçam boas práticas de governança em prol do interesse social e coletivo.

Um bom exemplo desse trabalho pedagógico – e também preventivo – que vem sendo desenvolvido pela Corte de Contas é o Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Ano após ano, cresce a participação de gestores, como Prefeitos, Vereadores, Secretários, lideranças políticas e agentes públicos. Prova disso é que em 2018, a 22ª edição do evento reuniu mais de 6.500 pessoas nas 11 reuniões realizadas.

As capacitações promovidas pela Corte paulista em todo o Estado também demonstram a aproximação do TCE aos gestores e servidores dos órgãos fiscalizados. Ao longo do primeiro semestre de 2018 foram promovidos
68 eventos e encontros que atraíram um público de mais de 8 mil participantes.

O mesmo acontece com a realização de fiscalizações ordenadas, a exemplo da vistoria realizada em junho em 162 municípios e 187 farmácias e almoxarifados de saúde, que verificou as condições de armazenamento, controle, manuseio e distribuição de medicamentos em unidades públicas de saúde.

O TCE, com esta aproximação, se posiciona como um parceiro de seus jurisdicionados – para alertar sobre possíveis problemas e, com isso, permitir aos administradores públicos a correção de irregularidades ao longo da gestão. Isso porque o Tribunal sabe que os administradores querem fazer o melhor para atender aos anseios da sociedade. E, sobretudo, entende também que os erros, muitas vezes, são decorrentes da falta de conhecimento.

Além de atuar como um fiscal permanente no exercício de sua missão constitucional, a Corte paulista tem ido um pouco mais adiante. O desenvolvimento de ações integradas e conjuntas com outros órgãos e instituições de controle externo é outro marco na busca do aprimoramento da fiscalização dos recursos públicos e dos atos de seus gestores.

Com a Justiça Eleitoral, por meio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o TCE firmou acordo de cooperação, no qual prestará auxílio-técnico no exame de contas eleitorais. O estabelecimento de parceria com o Ministério Público paulista para intensificar ações de combate à corrupção é mais um ponto de avanço no controle da administração pública.

Com ações, como as que você confere nas próximas páginas da Revista do TCE, o Tribunal reforça seu papel orientador, preventivo e pedagógico. E a ideia de órgão apenas punitivo vai fi cando cada vez mais no passado.

Boa leitura.