Em homenagem aos 90 anos da Revolução Constitucionalista de 1932, comemorada em 9 de julho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (7/7), Solenidade Cívica de Outorga da Medalha Tenente Horácio Ramalho.
A entrega da honraria – instituída pelo Núcleo MMDC da Corte de Contas paulista – aconteceu no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ e condecorou representantes da sociedade paulista por apoiarem a Epopeia de 1932 e a Sociedade Veteranos de 32 MMDC. Compuseram a mesa solene da cerimônia o Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho; o Presidente da Sociedade Veteranos de 32 MMDC, Carlos Romagnoli; os Conselheiros Renato Martins Costa, Antonio Roque Citadini e Cristiana de Castro Moraes; a Auditora Silvia Monteiro; o Presidente do Núcleo MMDC do TCESP ‘Tenente Horácio Ramalho’, Antônio Carlos Luz Magalhães; o Presidente do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito, Adilson Cezar; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Thiago Pinheiro Lima; e o Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao TCESP, Luiz Menezes Neto.
“A Revolução de 1932 nunca quis separar o Estado de São Paulo, mas, sim, defender direitos, o voto e a Constituição”, destacou o Presidente Dimas Ramalho. “Preservamos valores importantes no Tribunal de Contas do Estado. Enquanto eu viver vou falar sempre aquilo que aprendi e levo para frente: respeito, liberdade, democracia e, sobretudo, apoio incondicional à Constituição Federal”, completou.
A sigla MMDC deve-se às iniciais dos nomes Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, jovens que morreram durante a Revolução Constitucionalista reivindicando para o povo brasileiro uma Constituição que estabelecesse o Estado Democrático de Direito.
O sangue desses quatro heróis deu início à Epopeia de 32, que atingiria seu objetivo em 1934 quando o Governo Federal promulgou a Carta Constitucional que assegurava direitos e garantias individuais a todos os brasileiros.
Horácio Ramalho nasceu em 9 de janeiro de 1906, na Fazenda São Domingos, em Taquaritinga. Filho de José Ramalho e Maria Gonçalo Ramalho, estudou no tradicional Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo e ingressou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Horácio tomou parte na defesa de São Paulo na Revolução Constitucionalista de 1932, integrando o Batalhão Arquidiocesano. Esse grupo guarneceu na Serra da Mantiqueira, na estrada entre São Luís do Paraitinga e Ubatuba, no Vale do Paraíba, sob o comando do Coronel Euclides Figueiredo. Os objetivos eram a derrubada do governo provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova Constituição.
Jovem, combateu como voluntário e voltou como Tenente, enfileirou-se junto aos revolucionários de 1932. Escolheu defender São Paulo e, desde então, fez disso seu lema de vida, afinal sempre foi defensor das liberdades democráticas e do Estado de Direito.
Colocou em prática tudo isso em sua trajetória política vitoriosa. Foi Vereador, Vice-Prefeito e Prefeito. Morreu aos 81 anos deixando um legado, desde os ideais do jovem estudante e combatente, até como político vibrante.
Integridade, ética e sensibilidade marcaram sua vida, e isso foi claramente passado para os filhos, que mantêm com orgulho e admiração o que Horácio Ramalho desejava para si, sua família e o país. Seu marco foi a defesa do Estado de Direito e da Democracia.