Conselheiro Maxwell Borges Vieira será o relator das Contas do Governador de 2026
03/02/2026 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, designou o Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira para ser o Relator das Contas do Governador, referente ao exercício de 2026. A decisão está em conformidade com a Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993 - a Lei Orgânica da Corte paulista. A designação...
- ARTIGOARTIGO: Aventureiros em Licitações: Entre a Falta de Planejamento e o Abuso de Direito
- CONGRESSOMinistros do STF Carlos Ayres Brito e Carlos Velloso encerram Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania
- CongressoMoedas Virtuais e Dívida Pública entram na pauta de debates de Congresso no TCE
- CongressoCongresso discute Sustentabilidade Financeira e Responsabilidade Fiscal
- CongressoCongresso Internacional debate o Direito Financeiro na prevenção de desastres climáticos
- CongressoLiteratura sobre Direito Financeiro abre segundo dia de palestras de Congresso no TCESP
- CongressoPainel sobre Direito Financeiro e IA encerra primeiro dia de atividades de Congresso no TCE
- CongressoCongresso Internacional de Direito debate Legislativo e Emendas Parlamentares

