Com apoio do TCESP, seminário debaterá sobre avanços e desafios da Lei Brasileira de Inclusão

14/11/2025 – SÃO PAULO – Com apoio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Fórum Paulista de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (FPAI) promoverá, no dia 11 de dezembro, das 9h00 às 17h00, no Auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), na Avenida Paulista, na Capital, seminário com o tema ‘Diálogos Interinstitucionais pelos Direitos da Pessoa com Deficiência’.

Na oportunidade, o encontro fará um balanço da primeira década de implementação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146/2015), debatendo os seus avanços e os desafios, além de celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro.

O evento reunirá especialistas e autoridades das áreas de acessibilidade, inclusão e direitos das Pessoas com Deficiência, que discutirão sobre temas como: avaliação biopsicossocial de Pessoas com Deficiência; Políticas Públicas de Acessibilidade e Inclusão; saúde mental e subjetividade; e atuação e projetos do Fórum Paulista de Acessibilidade e Inclusão.

Além do TCESP, o seminário também conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Os debates serão transmitidos ao vivo por meio do canal oficial do TRF-3 no YouTube em https://go.tce.sp.gov.br/nsbx8o . Para saber mais sobre a programação, inscrições e demais informações sobre o evento, basta clicar no link ao lado: https://go.tce.sp.gov.br/395j2o .