TCESP lança cursos para aperfeiçoar conselheiros municipais de saúde e educação

31/08/2026 - SÃO PAULO - Novos cursos estão disponíveis no catálogo da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Desta vez, a oferta é para Formação de Conselheiros Municipais do Fundeb e da Saúde. O lançamento foi realizado nesta segunda-feira, 31/8, em evento realizado na sede do TCESP, no Centro da capital paulista.

A Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, presidiu o ato acompanhada do Secretário Diretor-Geral da Corte, Germano Fraga Lima, e da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Letícia Feres. Centenas de conselheiros de todas as regiões do Estado lotaram o auditório, em duas sessões (manhã e tarde), enquanto virtualmente, até o encerramento desta reportagem, quase 6 mil participaram pela transmissão no canal do YouTube da EPCP.

Para a Conselheira Cristiana, os encontros realizados nesta segunda-feira representam mais um passo do caráter pedagógico do Tribunal. "Para que possamos, cada vez mais, incentivar o controle social. Aproximar o controle daqueles que acompanham no cotidiano as políticas públicas nos municípios: vocês, conselheiros municipais", discursou.

A Presidente ainda explicou que o curso é gratuito, autoinstrucional e de simples aplicação. "Vocês irão fazer o curso de acordo com a disponibilidade de vocês e, ao final, ainda tem certificação. Esse material foi feito por servidores que acreditam, assim como vocês, na importância desses temas para mudar o País. Acessem nosso portal, usem os cursos e tragam sugestões para estarmos cada vez mais próximos de vocês", disse a Conselheira Cristiana de Castro Moraes.

Debates profundos
Além dos lançamento dos cursos, ocorreram debates que auxiliaram a fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais da Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), por meio da capacitação de conselheiros municipais, promovendo o aprimoramento do controle social, da fiscalização dos recursos públicos e do acompanhamento das políticas públicas nas áreas da saúde e da educação.

O encontro foi dividido em dois períodos. Pela manhã, a formação foi destinada a Conselheiros Municipais do FUNDEB. Já na parte da tarde, a formação foi focada nos Conselheiros Municipais da Saúde.

Nas mesas de exposição, além de técnicos do TCESP, representantes de importantes instituições, como UNDIME, UNCME-SP, FGV, Instituto Unibanco e COSEMS-SP.

Caso deseje assistir aos eventos, clique nos seguintes links:
Formação para Conselheiros Municipais do Fundeb
Formação para Conselheiros Municipais da Saúde

Para acessar os cursos, escolha a formação desejada:
Curso Autoinstrucional - Conselhos de Saúde
Curso Autoinstrucional - Conselhos do Fundeb

Para acessar as fotos do evento, clique neste link.