03/05/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de discutir experiências práticas em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas promove, nos dias 6, 13, 20 e 27 de maio, um ciclo de webinários. Com a participação especial do Presidente do Brasil (1995-2002) Fernando Henrique Cardoso, a programação reunirá especialistas no assunto e será direcionada a servidores municipais e estaduais dos órgãos fiscalizados pela Corte de Contas paulista, advogados, acadêmicos de Direito e demais interessados.

O primeiro webinário, com o tema ‘25 anos da Lei de Concessões’, ocorre na quinta-feira (6/5), das 10h30 às 12h00, com abertura da Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e contará com a participação do Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que abordará a Lei de Concessões e o desenvolvimento nacional. 

Em seguida, o Professor Titular de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Carlos Ari Sundfeld, falará sobre as perspectivas da legislação para o futuro, e o Assessor Técnico-Procurador e Professor de Direito da FGV-SP, Guilherme Jardim Jurksaitis, sobre os impactos da lei no regime jurídico das contratações públicas. 

Com transmissão ao vivo, o ciclo de webinários pode ser acompanhado pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube pelo link streaming.tce.sp.gov.br/lives.

As atividades são gratuitas e independem de prévia inscrição. Haverá emissão de certificado para cada webinário aos participantes que seguirem as instruções dadas durante a transmissão. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br. 

live-webinarios CICLO DE WEBINARES DO TCESP
 Experiências práticas em Concessões e Parcerias Público-Privadas
 Data: 6, 13, 20 e 27 de Maio
 Horário: 10h30 às 12h00
 Transmissão pelo YouTube: http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/