Conselheiro discute fiscalização na saúde em curso do MP

30/08/2018- SÃO PAULO- As vistorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na área da saúde foram tema, na terça-feira (28/8), de aula ministrada pelo Conselheiro Sidney Beraldo na Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A palestra é parte do I Curso de Extensão Universitária em Direito Sanitário oferecido pela instituição. 

Durante o encontro, o Conselheiro falou sobre o papel do TCESP como órgão de controle externo e destacou a importância das auditorias de resultado para o aprimoramento dos serviços públicos.

“Não queremos fazer autópsias, mas biópsias”, declarou Beraldo, referindo-se ao trabalho do Tribunal para identificar eventuais irregularidades praticadas pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado o mais rapidamente possível. “Agora as falhas podem ser corrigidas antes do final das gestões, o que só beneficia a população”, afirmou.

Fazem parte dessa nova diretriz do TCESP as verificações ao longo do ano e as fiscalizações-ordenadas em áreas como saúde e educação. “Passamos a checar não só a legalidade, mas também a efetividade das políticas públicas. Porque um aparelho médico, por exemplo, pode ter sido comprado seguindo toda a legislação, mas estar ainda dentro da caixa, sem uso”, explicou ele. “E só conseguimos descobrir isso indo até os hospitais, sem aviso.”

Também foram tema da apresentação o IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) e o IEG-E (Índice de Efetividade da Gestão Estadual), indicadores criados pelo TCESP para medir a eficiência das administrações; a participação das Organizações Sociais na saúde; e o Observatório do Futuro (núcleo de monitoramento da evolução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Estado).

Coordenador acadêmico do curso, o promotor Reynaldo Mapelli Júnior ressaltou a importância do intercâmbio entre o MP e o TCESP. “Queremos organizar mais aulas sobre as atividades do Tribunal de Contas. Os alunos pedem e isso nos interessa muito”, disse Mapelli.