Despoluição dos Rios Tietê e Pinheiros já custou R$ 3,6 bilhões aos cofres públicos

07/10/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, nos últimos 10 anos, o Governo estabeleceu 54 contratos voltados ao Programa de Despoluição do Rio Tietê e ao Programa Novo Pinheiros a um valor atualizado que ultrapassa a casa dos R$ 3,6 bilhões.

Desde então, apenas 16 contratos foram concluídos, com um custo aos cofres públicos de R$ 1,49 bilhão. Ao todo, 36 contratos estão em execução de obras, somando R$ 2,15 bilhões, e duas contratações foram rescindidas no valor total de R$ 57,6 milhões.

Os dados fazem parte da nova atualização do ‘Painel Tietê-Pinheiros’, plataforma virtual do TCESP, e têm data-base de abril de 2021. As informações foram coletadas junto ao Governo Estadual pelas equipes de fiscalização da Corte e estão disponíveis pelo link https://bit.ly/TietePinheiros.

. Programas

Lançado em 2020, o painel do TCESP, criado inicialmente para apresentar a situação dos contratos de obras realizados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) do Programa de Despoluição do Rio Tietê e que estão em exame pela Corte de Contas paulista, englobará informações relacionadas ao Programa Novo Rio Pinheiros.

Esse projeto, lançado em 2019, é uma ação conjunta de órgãos e empresas estaduais com o objetivo de reduzir o esgoto lançado e melhorar a qualidade da água até 2022.

Segundo as informações disponíveis na plataforma do Tribunal de Contas, 14 contratos, firmados a partir de novembro de 2019, envolvem obras que contemplam melhorias nas águas do Rio Pinheiros a uma soma de R$ 1.081.297.410,00 em valores atualizados. Todos os contratos estão em execução na Capital, à exceção de um, que contempla os municípios de Taboão da Serra e Embu das Artes.

As obras têm como objetivo a construção de interceptores, coletores troncos, redes coletoras e estações de tratamento de esgoto, entre outras, visando a diminuição do nível de poluição.

. Água

Dentre outras funcionalidades, o ‘Painel Tietê-Pinheiros’ expõe o resultado das medições realizadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) ao longo dos últimos anos a respeito da qualidade da água dos rios e do nível de saneamento básico dos municípios onde os dois rios são corpos receptores da carga poluidora.

No Painel, é possível verificar os dados de cada contrato com informações como: municípios onde as obras são executadas; a contratada; execução física; execução financeira e os valores iniciais contratuais, atualizados e pagos.