07/10/2024 – SÃO PAULO – Dar acesso para poder incluir. Uma das mais importantes ações para que pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida tenham as mesmas oportunidades de interagir e usufruir serviços e conteúdos que beneficiam toda a sociedade. 

Com o intuito de conscientizar sobre a importância de assegurar e promover condições de igualdade, exercício de direitos e das liberdades fundamentais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa aos seus membros e servidores que a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) disponibiliza, de maneira gratuita, cursos on-line sobre acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.

Ao todo, a Escola conta com nove capacitações que abordam temas como: combate ao capacitismo no setor público, a acessibilidade em espaços públicos, urbanos e culturais, o desenvolvimento de sites acessíveis, a comunicação com pessoas com deficiência e o uso de recursos de audiodescrição.

Confira no link ao lado a relação completa dos cursos da Enap: https://go.tce.sp.gov.br/enap.

. Fórum

Ao assinar o Protocolo de Intenções sobre a Acessibilidade e Inclusão no Estado de São Paulo, o TCESP passou a integrar, permanentemente, o Fórum Paulista de Articulação para Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência, que congrega cerca de 30 instituições públicas e privadas. 

De iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), e coordenado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo, o Fórum foi criado com o objetivo de conscientização e a sensibilização dos órgãos públicos, por meio de capacitação de servidores públicos, e da sociedade para que as pessoas com deficiência possam participar de maneira plena da vida social.

Confira a Cartilha do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Acesse ao Guia de Combate ao Capacitismo