Encontro Nacional dos Tribunais de Contas debate Políticas Públicas e melhorias para o Controle Externo
14/11/2024 – FOZ DO IGUAÇU – Ao longo dos dias, representantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participaram de uma intensa agenda de encontros que engajou e integrou membros de outros Tribunais e reforçou o compartilhamento de ações realizadas neste ano e o planejamento de atividades para o ano de 2025., durante a nona edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado entre os dias 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Dentre os principais assuntos debatidos nos encontros, temas como Igualdade de Gênero nos Tribunais de Contas, Primeira Infância, Concessões e PPPs nos Tribunais, Educação e Controle Externo. Abaixo, alguns temas centrais das reuniões:
. IEG-M
Responsável por presidir os trabalhos da Reunião do Comitê de Avaliação e Indicadores de Gestão Pública do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) Brasil, a Conselheira-Corregedora do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, ao lado da Auditora de Controle Externo, Marcia Hirata, participaram de reunião disponibilizando informações sobre a ferramenta do IEG-M, criada pelo TCESP em 2015.
Na oportunidade, foi disponibilizada a consolidação dos dados do Índice Brasil 2024 e uma proposta de encaminhamentos e próximas ações para o ano de 2025. Também foram compartilhadas experiências dos Tribunais de Contas do Espírito Santo, Roraima e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ).
. Comitê Primeira Infância
Presente na reunião que tratou sobre assuntos relacionados à Primeira Infância, a Conselheira-Corregedora, Cristiana de Castro Moraes, destacou a importância do trabalho sobre as visitas domiciliares para essa faixa etária. Os principais desafios da Primeira Infância no país e a apresentação da Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional que será realizada em 2025 também estiveram na pauta da reunião.
Por parte do TCESP, também participaram do encontro, o Diretor de Supervisão da Fiscalização I, Paulo Sugiura, a Diretora Técnica de Divisão (6ª DF), Roberta Veras e, virtualmente, o Diretor Técnico da 4ª Diretoria de Fiscalização (4ª DF), Alexandre Dutra Lopes de Carvalho, e o Diretor Técnico da Unidade Regional de Mogi-Guaçu (UR-19), Vanderlei Marçola.
. Educação
O Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) apresentou dados do levantamento do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada – realizado pelos Tribunais de Contas, com a coordenação do IRB -, assim como Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público, a ser realizado em 2025, com o intuito de trazer uma visão atualizada e abrangente da qualidade da carreira docente no país.
Representaram a Corte paulista: presencialmente, o Diretor de Supervisão da Fiscalização I, Paulo Sugiura; e a Diretora Técnica de Divisão (6ª DF), Roberta Veras. De maneira virtual, Alexandre Dutra Lopes de Carvalho, e do Diretor Técnico da Unidade Regional de Mogi-Guaçu (UR-19), Vanderlei Marçola.
. Igualdade de Gênero
No terceiro dia do encontro, na quinta-feira (13/11), foi realizado o 1º Encontro de Mulheres da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o objetivo de discutir pautas focadas na promoção da igualdade de gênero nos Tribunais de Contas de todo o país, a importância da construção da Agenda Nacional dos Tribunais de Contas para a inclusão de temas de gênero nas práticas do controle externo, com destaque para o evento ’08 de março unificado’ que acontecerá no ano que vem.
Coordenado pela Presidente do TCE-SE, Conselheira Susana Azevedo, participaram do evento, a Conselheira do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, a Chefe de Gabinete da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Rosy Maria de Oliveira e a Assessora Técnica do TCESP, Maria Alice Pinheiro.
. Controle Externo
Representando o Secretário-Diretor Geral da Corte paulista, Germano Fraga Lima, o Diretor da DSF I, Paulo Sugiura, participou de encontro que reuniu Secretários de Controle Externo dos Tribunais de Contas (SECONEX), realizado na terça-feira (12/11). Foram discutidos, na oportunidade, dentre outros assuntos, temas como Saúde, Políticas Públicas para a Primeira Infância, utilização da Inteligência Artificial nos Tribunais de Contas e a apresentação do planejamento para 2025 com destaque para a integração das iniciativas dos Tribunais de Contas.
. Rede Integrar
O compartilhamento de metodologias, informações, bancos de dados, processos de trabalho e tecnologias, capacitações, fiscalizações conjuntas e divulgação dos trabalhos realizados pelos Tribunais de Contas estiveram entre os principais assuntos discutidos na reunião da rede, assim como os resultados alcançados pela equipe em 2024 e os desafios para 2025. A Diretora Técnica de Divisão (6ª DF), Roberta Veras, representou a Corte de Contas paulista.
